Alteração dos incisos I, II, III e IV e § 1º do artigo 47, o § 1º do artigo 48, o § 1º e § 3º do artigo 62, o § 1º, § 2º e § 4º do artigo 65, o § 1º, § 3º e § 4º do artigo 74, o artigo 75, o § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e § 6º do artigo 78, bem como o § 4º do artigo 117 da Resolução CEE/SC n° 013/2021, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências”. O

Dá nova redação ao parágrafo § 2º do ART. 9º, Art. 10 e seu parágrafo único, Art. 15 e seus incisos I, II, III e parágrafos § 1º e §7º, ART. 17 alínea “d” do inciso XII, Art. 21 acrescido inciso VI alínea “a”, e parágrafos § 1º. § 2º. § 3º. da Resolução CEE/SC nº 007/2022.

Acrescenta o § 7º no art. 34 da Resolução CEE/SC nº 013/2021, fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Acrescenta artigos à Resolução CEE/SC nº 013/2021, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências”.

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Alterada pela Resolução 042/2024
Alterada pela Resolução 009/2024
Alterada pela Resolução 008/2022
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023
Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Revogada pela Resolução 013/2021
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Revogada pela Resolução 013/2018
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Revogada pela Resolução 018/2018
Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências.

 

Revogada pela Resolução 001/2015
Estabelece providências e normas complementares à Resolução CEE/SC nº 100/2011 para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 001/2015
Acrescenta § 4º no artigo 50 da Resolução nº100/2011CEE/SC.

Revogada pela Resolução 009/2022
Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 001/2015
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Revogada pela Resolução 048/2016
Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Revogada pela Resolução 048/2016
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências