folder Resoluções

Documentos

Resolução 1990/019/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 023/1993
Fixa Normas relativas a orientação e à supervisão de estabelecimentos isolados de ensino superior, do Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1988/045/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 027/1997
Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação "lato sensu",  no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1988/022/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 023/1993
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1986/018/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 022/1988
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1984/010/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 023/1993
Estabelece normas sobre expansão e aprimoramento do Ensino Superior, relativamente a cursos de graduação, regidos pelo Sistema Estadual de Ensino; disciplina os pedidos de aumento e redistribuição de vagas, e da outras providências.

Resolução 1984/009/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 045/1988
Fixa Normas para os cursos de especialização oferecidos pelas instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1984/008/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 018/1986
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Resolução 1981/036/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 023/1993
Institui os subdistritos  geoeducacionais, como base para o planejamento, coordenação e controle do Ensino Superior.

Resolução 1978/010/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 008/1984
Estabelece normas para a indicação do Corpo Docente das Instituições de Ensino Superior.

Resolução 1977/003/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2001
Submete à aprovação do Conselho Estadual de Educação as medidas tomadas pelos estabelecimentos de ensino superior que se refiram aos concursos vestibulares.