AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Regulamenta a Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Estabelece normas para a Educação Especial no Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Institui as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Altera a redação do § 1° do Artigo 28; no caput do Capítulo VI; no caput do Artigo 45; no caput, no inciso III, nos §§ 1° e 2° do Artigo 46 e ao acréscimo do § 3º no Artigo 46, da Resolução CEE/SC nº 001/2022, que “Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Regulamenta a política de inclusão digital para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, nos termos da Lei n° 14.533 de 11 de janeiro de 2023.

Acrescenta o parágrafo 4º no Art. 49 da Resolução CEE/SC nº 001/2022, que “Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina”.

Altera o § 2º do art. 46 da Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2022, que Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, e o § 2º do art. 30 da Resolução CEE/SC nº 010, de 09 de maio de 2022, que Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Altera a Resolução CEE/SC n° 040, de 05 de julho de 2016, que Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino.

Revogar o § 2º, do Art. 32 da Resolução CEE/SC nº 001 de 21 de fevereiro de 2022, que estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre as diretrizes operacionais para a oferta de educação às pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais do Estado de Santa Catarina e aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Estado de Santa Catarina.

Altera o inciso III do artigo 24 da Resolução CEE/SC n° 011/2022, que Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Altera as Resoluções 001/2022, 007/2022 e 010/2022/CEE/SC

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Alterada pela Resolução 040/2023
Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e da aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Alterada pela Resolução 020/2025
Alterada pela Resolução 009/2025
Alterada pela Resolução 049/2024
Alterada pela Resolução 031/2024
Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.