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Resolução 2013/167/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2022
Alterado os parágrafos do Art. 11 pela Resolução 007/2017
Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2013/039/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 052/2016
Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação.

Resolução 2012/019/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 009/2022
Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Resolução 2010/073/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução nº 167/2013
 Fixa Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Especialização de Nível Técnico para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2010/032/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 005/2022
Alterado o parágrafo único no art. 1º e os §§ 3º e 4º do artigo 9º pela Resolução CEE/SC nº 249/2014
Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares, para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 2010/015/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 048/2016
Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Resolução 2009/132/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 048/2016
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências

Resolução 2008/115/CEE/SC Popular

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Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação a instituição e implantação do “Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio”, fundamentado no Parecer CNE/CEB nº 11/2008, Resolução CNE nº 03/2008 e Portaria do Ministério da Educação nº 870/2008.

Resolução 2005/054/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução nº 73/2010
Fixa normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2004/039/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução nº 54/2005
Fixa normas para a Educação Profissional Técnica no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2003/130/CEE/SC Popular

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Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.

Resolução 2002/004/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 039/2013
Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

Resolução 2000/072/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução nº 39/2004
Fixa normas para o funcionamento da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 1999/034/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 052/2016
Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e adota outras providências.

Resolução 1999/017/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 1997/055/CEE/SC Popular

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Revogada no que se refere à Educação Superior pela Resolução 001/2001
Revogada pela Resolução 090/1999
Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições de educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e da outras providências.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.