Altera o inciso III do artigo 24 da Resolução CEE/SC n° 011/2022, que Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Altera as Resoluções 001/2022, 007/2022 e 010/2022/CEE/SC

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Alterada pela Resolução 040/2023
Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e da aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

Fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Santa Catarina.

Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Revoga a Resolução 227/2012
Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 8º, e inclui o art. 20-A na Resolução 064/2010
Revoga a Resolução CEE/SC nº 227/2012 e dá nova redação ao art. 1º da Resolução CEE/SC nº 64/2010, dispondo sobre a data corte na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023
Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina,prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Alterada pala Resolução 055/2018
Dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, amparado pelas Leis Federais nº 11.114, de 16 de maio de 2005, e nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006.

Revogada pela Resolução CEE/SC nº 176/2019
Fixa normas para a Avaliação Institucional da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina nos termos do art. 209, II da Constituição Federal, art. 7º, II da LDB, art. 9º, IV, da Lei Complementar nº 170/98 e Resolução nº 107/2003/CEE/SC.