folder Resoluções

Documentos

Resolução 1996/015/CEE/SC Popular

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Revogado o Inciso II do Art. 1º
Delega competências ao Conselho Municipal de Educação de Água Doce, no Estado de Santa Catarina

Resolução 1994/15/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 010/2022
Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Resolução 1978/005/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 034/1999
Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.