folder Resoluções

Documentos

Resolução 1999/090/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 107/2003
Revogados os artigos 3º a 30 pela Resolução 073/2001

Fixa normas para credenciamento, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos, mudança de mantenedor, de sede e de denominação e supervisão de instituições de Educação Básica e de Educação Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 1999/089/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 073/2001
Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, e estabelece critérios à indicação de secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 1999/034/CEE/SC Popular

Revogada pela resolução 052/2016
Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e adota outras providências.

Resolução 1999/029/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 089/1999
Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 1999/017/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 1997/055/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2001
Revogada pela Resolução 090/1999

Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições de educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e da outras providências.

Resolução 1996/015/CEE/SC Popular

Revogado o Inciso II do Art. 1º
Delega competências ao Conselho Municipal de Educação de Água Doce, no Estado de Santa Catarina

Resolução 1994/15/CEE/SC Popular

Revogada pela resolução 010/2022
Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Resolução 1978/005/CEE/SC Popular

Revogada pela resolução 034/1999
Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.