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Resolução 2023/040/CEE/SC

Altera o inciso III do artigo 24 da Resolução CEE/SC n° 011/2022, que Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Resolução 2023/039/CEE/SC

Altera as Resoluções 001/2022, 007/2022 e 010/2022/CEE/SC

Resolução 2023/013/CEE/SC

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Resolução 2022/014/CEE/SC

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/012/CEE/SC

Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Parecer CNE/CEB Nº 1/2021 e Resolução CNE Nº 1/2021, referente às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/011/CEE/SC

Alterada pela Resolução 040/2023
Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/009/CEE/SC

Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/007/CEE/SC

Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2022/005/CEE/SC

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2022/004/CEE/SC

Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/001/CEE/SC

Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2020/009/CEE/SC

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

Resolução 2019/086/CEE/SC

Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Santa Catarina.

Resolução 2018/018/CEE/SC

Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023
Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina,prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Resolução 2018/013/CEE/SC

Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Resolução 2016/076/CEE/SC

Altera o § 3º, do Art. 20, da Resolução CEE/SC nº 232, de 10/12/2013, que fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2016/052/CEE/SC

Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e regularização da vida escolar dos alunos e validação de estudos da Educação Básica e Profissional Técnico de Nível Médio.

Resolução 2014/257/CEE/SC

Revogada pela Resolução 018/2018
Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências.

Resolução 2013/232/CEE/SC

Revogada pela Resolução 007/2022
Revogados artigos que tratam da educação superior pela Resolução 013/2018

Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2013/039/CEE/SC

Revogada pela resolução 052/2016
Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.