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Resolução 2022/014/CEE/SC

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Dispõe sobre a criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/012/CEE/SC

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Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Parecer CNE/CEB Nº 1/2021 e Resolução CNE Nº 1/2021, referente às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/011/CEE/SC

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Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/009/CEE/SC

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Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/007/CEE/SC

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Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2022/005/CEE/SC

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Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2022/004/CEE/SC

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Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2020/009/CEE/SC

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Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

Resolução 2019/086/CEE/SC

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Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Santa Catarina.

Resolução 2018/018/CEE/SC

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Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina,prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Resolução 2018/013/CEE/SC

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Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Resolução 2016/076/CEE/SC

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Altera o § 3º, do Art. 20, da Resolução CEE/SC nº 232, de 10/12/2013, que fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2016/052/CEE/SC

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Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e regularização da vida escolar dos alunos e validação de estudos da Educação Básica e Profissional Técnico de Nível Médio.

Resolução 2014/257/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 018/2018
Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências.

Resolução 2013/232/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 007/2022
Revogados artigos que tratam da educação superior pela Resolução 013/2018
Fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2013/039/CEE/SC

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Revogada pela resolução 052/2016
Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

Resolução 2010/074/CEE/SC

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Revogados os dispositivos que tratam de Educação a Distância pela resolução 232/2013
Estabelece Normas Operacionais Complementares de conformidade com o Parecer CNE/CEB Nº 6/2010, Resolução CNE/CEB Nº 3/2010, Parecer CNE/CEB Nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB Nº 4/2010, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais e às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Resolução 2006/061/CEE/SC

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Revogada pela resolução 232/2013
Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Resolução 2005/021/CEE/SC

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Regulamenta a oferta de disciplina na modalidade a distância nos cursos de educação superior.

Resolução 2004/077/CEE/SC

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Revogada pela resolução 061/2006
Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização, avaliação dos cursos de Educação a Distância, dirigidos à Educação Básica nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos - níveis de Ensino Fundamental e Médio; de Ensino Médio, de Educação Profissional e de Normal Médio; autorização, avaliação e reconhecimento dos cursos e programas de Educação Superior a Distância no Sistema Estadual de Educação.