folder Pareceres

Documentos

pdf Parecer 2005/107/CEE/SC

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Analise da segunda versão do Anteprojeto de lei Federal da Reforma Universitária.

pdf Parecer 2006/259/CEE/SC

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Proposta de Resolução para normatizar pagamento de docentes de Comissões de Avaliação ou Verificação de Cursos ou Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Educação.

pdf Parecer 2002/405/CEE/SC

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Consulta quanto ao reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Sistema Estadual de Educação.

pdf Parecer 2007/145/CEE/SC

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Cronograma de renovação de reconhecimento dos cursos de graduação criados antes da Lei nº 9394/96.

pdf Parecer 2007/258/CEE/SC

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Consulta acerca de apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

pdf Parecer 2007/167/CEE/SC

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Consulta sobre Curso Superior de Complementação de Estudos

pdf Parecer 2007/124/CEE/SC

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Procedimentos a serem adotados pelas IES do Sistema Estadual de Ensino, quanto ao reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de tecnologia implantados anteriormente à publicação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

pdf Parecer 2007/082/CEE/SC

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Solicitação de análise quanto a requerimento de que o Estado de Santa Catarina assuma, judicialmente, a defesa da validade nacional dos atos de reconhecimento de Cursos e Programas de Pós-graduação stricto sensu, pelo CEE/SC, no âmbito do Sistema Estadual de Educação.