folder Pareceres

Documentos

pdf Parecer 2024/383/CEE/SC

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Migração da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

pdf Parecer 2022/113/CEE/SC

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Análise da Portaria MEC/SETEC n° 314 de 02 de maio de 2022, e Edital n°48/2022, que “Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES”.

pdf Parecer 2024/382/CEE/SC

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Migração da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

pdf Parecer 2022/085/CEE/SC

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Consulta sobre Remigração do Sistema Federal de Ensino para o Sistema Estadual de Educação.

pdf Parecer 2024/297/CEE/SC

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Consulta: direito à ausência em atividades escolares e acadêmicas por motivos religiosos, no contexto dos alunos adventistas no ensino superior.

pdf Parecer 2025/104/CEE/SC

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Consulta referente à inclusão da carga horária relativa à segurança do trabalho nos cursos técnicos e superiores do Estado de Santa Catarina.

pdf Parecer 2024/285/CEE/SC

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Consulta referente à inclusão da carga horária relativa à segurança do trabalho nos cursos técnicos e superiores do Estado de Santa Catarina.

pdf Parecer 2025/212/CEE/SC

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Resolução que estabelece normas para a Educação Especial no Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

pdf Parecer 2021/117/CEE/SC

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Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do calendário escolar.

pdf Parecer 2021/041/CEE/SC

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Revisão da Resolução CEE/SC nº 013, de 25 de junho de 2018, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

pdf Parecer 2016/136/CEE/SC

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Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009.

pdf Parece 2015/044/CEE/SC - comissão

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Orientação sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

pdf Parecer 2018/003/CEE/SC

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Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

pdf Parecer 2016/218/CEE/SC

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Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999.

pdf Parecer 2016/217/CEE/SC

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Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico.

pdf Parecer 2014/292/CEE/SC

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Consulta quanto à Aplicabilidade da Nota Técnica nº 786/2013-DIREG/SERES/MEC e da Resolução CES/CNE nº 02, de 12/02/2014, às IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.

pdf Parecer 2015/045/CEE/SC - Comissão

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Consulta sobre vestibular simplificado.

pdf Parecer 2015/044/CEE/SC - Comissão

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Orientação sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

pdf Parecer 2015/060/CEE/SC

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Solicitação de reajuste do pró-labore, referente ao pagamento de membros de comissões de avaliação

pdf Parecer 2014/263/CEE/SC

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Consulta sobre Regulação de campus no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.