folder Pareceres

Documentos

pdf Parecer 2020/290/CEE/SC

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Consulta sobre o Retorno das aulas práticas laboratoriais no Instituto Referência em Educação Integrada (IREI).

pdf Parecer 171/2011/CEE/SC

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pdf Parecer 040/2012/CEE/SC

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Resolução sobre a aplicabilidade das Normas Federais de Educação no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

pdf Parecer 168/2013 CEE/SC

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Reconsideração do Parecer nº 025/ 2013/CEE/SC.

pdf Parecer 015/2010/CEE/SC

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Denúncia contra as Escolas Eureka Sistema de Ensino

pdf Parecer 006/2013/CEE/SC

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Consulta acerca da oferta da disciplina de Educação Física pelo Colégio de Navegantes Ferreira Piske, CONFEPI.

pdf Parecer 068/2012/CEE/SC

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Indicação – Obrigatoriedade de publicação e divulgação dos Atos de Credenciamento de Escola e Autorização dos Cursos de Educação Básica.

pdf Parecer 147/2012/CEE/SC

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Verificação de Legalidade quanto à emissão de Certificados de Ensino Médio e Fundamental no Centro Educacional CEJABRASIL.

pdf Parecer 181/2011 CEE/SC

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Consulta quanto à regularidade e validade dos documentos escolares de Juliana Holmer. Parecer nº 255/2010 – Converte o processo em apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Curso e Colégio CEDESPY do Município de Joinville - SC.

pdf Parecer 147/2012 CEE/SC

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Verificação de Legalidade quanto à emissão de Certificados de Ensino Médio e Fundamental no Centro Educacional CEJABRASIL.

pdf Parecer 052/2010/CEE/SC

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Consulta acerca da Criação de Disciplina Escolar para o Currículo de Ensino Fundamental e Ensino Médio de pública e privada de seu município.

pdf Parecer 053/2010/CEE/SC

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Consulta da possibilidade de inclusão dos recursos aplicados em educação especial, regular e não regular, no calculo percentual constitucional de 25% da receita do município.

pdf Parecer 036/2009/CEE/SC

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Consulta sobre a possibilidade das GEREDs fazerem auditoria em todas as escolas particulares que ofereçam Curso Supletivo.

pdf Parecer 131/2008/CEE/SC

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Consulta sobre a data limite para ingresso no Ensino Fundamental de nove anos.

pdf Parecer 167/2010/CEE/SC

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Recurso – Regularização da Vida Escolar, de aluno matriculado no coopereduca 

pdf Parecer 168/2010/CEE/SC

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Requerimento para validação e eliminação das disciplinas de Matemática e História do Ensino Médio do Colégio Juan Miró.

pdf Parecer 023/20007/CEE/SC

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Consulta acerca da competência das universidades para reconhecer diplomas emitidos por universidades estrangeiras.

pdf Parecer 024/2007/CEE/SC

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Consulta acerca de apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

pdf Parecer 038/2006/CEE/SC

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Consulta sobre registro de diplomas na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

pdf Parecer 056/2007/CEE/SC

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Consulta sobre a necessidade de reconhecimento da habilitação de bacharelado, quando houver curso já reconhecido em licenciatura, e aplicação analógica dos Pareceres emitidos pelo Conselho Federal de Educação.