folder Pareceres

Documentos

pdf Parecer 101/2007/CEE/SC

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Consulta referente a Disciplinas Isoladas

pdf Parecer 106/2007/CEE/SC

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Consulta referente a Disciplinas Isoladas

pdf Parecer 129/2006/CEE/SC

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Consulta sobre autorização de funcionamento para os centros de Educação Infantil, integrados às Instituições privadas educativas que contemplem mais de uma etapa da Educação Básica, conforme indicativo do Parecer nº 232/05.

pdf Parecer 130/2007/CEE/SC

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CIEE: solicitação de instrução às escolas e universidades

pdf Parecer 148/2007/CEE/SC

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Consulta sobre a possibilidade de classificação na 1ª série do Ensino Fundamental para crianças com 7 anos em 2007

pdf Parecer 149-/207/CEE/SC

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Consulta aproveitamento/convalidação de disciplinas realizadas em cursos de especialização e/ou programas mestrado e doutorado cursados em Instituições Estrangeiras.

pdf Parecer 161/2010/CEE/SC

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Consulta acerca de Certificados de conclusão de estudos por instituições irregulares.

pdf Parecer 218/2008/CEE/SC

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Consulta sobre disciplina isolada.

pdf Parecer 227/2009/CEE/SC

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Solicitação do Centro de Referência em Direitos Humanos Associação das Travestis da Grande Florianópolis.

pdf Parecer 580/2009/CEE/SC

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Resolução sobre inclusão de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares