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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2655 16 DE SETEMBRO DE 2014

 paset

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APROVADO POR MAIORIA

PROCESSO SDR04 2109/2014 – Gerência de Educação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó – Chapecó/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Instituto Politécnico do Brasil Ltda.” – ME – IUP – Irregularidade.
RELATOR: Conselheiro Mario César Barreto Moraes
DECISÃO: Aprovado pela maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
PARECER: 301


APROVADOS POR UNANIMIDADE

01. PROCESSO SDR06 1695/2014 – Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina – Florianópolis/SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio, na Escola de Educação Básica Professor Olavo Cecco Rigon”, no município de Concórdia/SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 302


02. PROCESSO SED 3895/2014 – “Corpori Sani – Centro de Educação Profissional Ltda.” – ME – Joinville/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia Computadorizada, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Corpori Sani”, no município de Joinville/SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 303
03. PROCESSO SED 6922/2014 – Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) – Tubarão/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Comunicação ao Conselho Estadual de Educação de sua migração para o Sistema Federal de Ensino”
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 304

04. PROCESSO SED 7217/2014 – Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) – Joaçaba/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Comunicação ao Conselho Estadual de Educação de sua migração para o Sistema Federal de Ensino”
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 305

05. PROCESSO SED 5604/2014 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Presidente Getúlio/SC.”
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 306                                                                RESOLUÇÃO Nº 243

06. PROCESSO SED 463/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Curitibanos/SC., em virtude do ENADE/CPC/2012 ser inferior a três e a conversão do Conceito de Curso (CC)”.
RELATOR: Conselheiro Mario César Barreto Moraes
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 307                                                                RESOLUÇÃO Nº 244

07. PROCESSO SED 7001/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Mafra/SC.”
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 308                                                               RESOLUÇÃO Nº 245

08. PROCESSO SED 7002/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Concórdia/SC.”
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 309                                                               RESOLUÇÃO Nº 246

09. PROCESSO SED 7004/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Curitibanos/SC.”
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 310                                                               RESOLUÇÃO Nº 247

10. PROCESSO SED 13388/2013 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), localizado no Campus V – UDESC Vale do Itajaí, município de Balneário Camboriu/SC.”
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 311                                                               RESOLUÇÃO Nº 248

11. PROCESSO SED 6073/2014 e SDR18 15478/2013 – IBDI – Escola de Formação Profissional Ltda. – Balneário Camboriu/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Reconsideração ao pedido de Autorização de polo para o funcionamento de Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores e Curso Técnico de Nível Médio em Paisagismo, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, na modalidade à Distância, no município de Florianópolis/SC. (PARECER Nº 213/CEE/2014).”
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes, mantendo a decisão do PARECER Nº 213/CEE/2014, pela denegação do Curso.
PARECER: 312

12. PROCESSO SED 6000/2014 – Conselheiro Tito Lívio Lermen – Florianópolis/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Alteração da RESOLUÇÃO Nº 032/2010/CEE/SC.”
RELATOR: Conselheiro João Matos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 313                                                                RESOLUÇÃO Nº 249

 

 
5ª REUNIÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS MUNICIPAIS EM BRUSQUE

fbO Conselho Estadual de Educação, realizou no dia 09/09/2014, nas dependências da UNIFEBE, no Município de Brusque, a 5ª Reunião do Conselho Estadual de Educação e Conselhos Municipais de Educação. Participaram da solenidade de abertura o Presidente do CEE/SC, Maurício Fernandes Pereira, representando o Governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo; a Secretária Adjunta da Educação, Elza Moretto; o Prefeito Municipal de Brusque, Paulo Eccel; a Secretária Municipal de Educação de Brusque, Gleusa Fischer; a Coordenadora Estadual da UNCME, Darli Zunino; o Reitor da UNIFEBE, Günther Lother Pertschy e o Gerente Regional de Educação, Rodrigo Cesari.  Presentes, também, os Conselheiros Adelcio Machado dos Santos, Mariane Beyer Ehrat , Alvete Pasin Bedin,José Roberto Provesi, Gilberto Agnolin, Gerson Silveira, Marileia Lopes, Osvaldir Ramos ,Yuri Becker dos Santos e Vera Rzatki.

 
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/SC - VERSÃO PRELIMINAR

planoeeO Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE, realizou no dia 1º/09/2014, sessão extraordinária, oportunidade em que o Secretário de Estado da Educação, Professor Eduardo Deschamps e a Secretária Adjunta da Educação, Professora Elza Marina da Silva Moretto entregaram ao Presidente do CEE, Conselheiro Maurício Fernandes Pereira, a versão preliminar do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina para o decênio de 2015 a 2024.
Na ocasião, o Presidente do CEE designou o Conselheiro Yuri Becker dos Santos para ser o relator da matéria, ficando acordado a data de 21/10/2014, para apreciação do plenário e encaminhamento à Secretaria de Estado da Educação das sugestões apontadas pelo Conselho Estadual de Educação.

 
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