Currículo Base da Educação Infantil e do Ensinos Fundamental do Território Catarinense
BNCC - Base Nacional Comum Curricular - MEC
Parecer CEE SC 117 2019 Curriculo Territorio Catarinense
Resolução CEE SC 070 2019 Curriculo Territorio Catarinense
Resolução CEE SC 021 2021 Currículo Território Catarinense
Termo de Compromisso - Ensino Fundamental
Modelo Matriz Curricular Ensino Fundamental
Regulamentação da organização e oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, em conformidade com o novo marco legal e normativo nacional.
Parecer CEE SC 446 2025
Resolução CEE SC 070 2025
Live de Orientações sobre a Regulamentação do CEE/SC sobre o Novo Ensino Médio
Material apresentado na LIVE de Orientações sobre a Regulamentação do CEE/SC sobre o Novo Ensino Médio