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Resolução 2013/038/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2015
Acrescenta § 4º no artigo 50 da Resolução nº100/2011CEE/SC.

Resolução 2012/019/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 009/2022
Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Resolução 2011/100/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2015
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2010/15/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 048/2016
Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Resolução 2009/132/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 048/2016
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências

Resolução 2009/011/CEE/SC Popular

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Regula para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no Art. 87 da Lei 170 (Alunos Atletas).

Resolução 2009/005/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 100/2011
Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC,

Resolução 2007/107/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 100/2011
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2007/032/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 107/2007
Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Resolução 2006/082/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 107/2007
Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Resolução 2006/010/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 107/2007
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Resolução 2005/088/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 107/2007
Fixa normas para a avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

Resolução 2003/130/CEE/SC Popular

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Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.

Resolução 2001/001/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 107/2007
Alterada pela Resolução 032/2007
Alterada pela Resolução 082/2006
Alterada pela Resolução 010/2006
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

Resolução 2000/015/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e
adota outras providências.

Resolução 1998/042/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação fora de sede, em Instituições de Educação Superior não Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1998/026/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa Normas específicas para os cursos de pós-graduação - Mestrado e Doutorado nas Universidades reconhecidas do Sistema de Ensino de Santa Catarina.

Resolução 1997/059/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2001
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 37/97/CEE/SC

Resolução 1997/055/CEE/SC Popular

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Revogada parcialmente pela Resolução 001/2001
Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e dá outras providências.

Resolução 1997/034/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação, unidades universitárias permanentes e/ou novos "campi", fora de sede, em Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.