folder Pareceres

Documentos

Parecer 2012/053/CEE/SC Popular

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Alteração da Resolução CEE/SC nº 100/CEE/2011

Parecer 2012/043/CEE/SC Popular

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Procedimentos acerca da Operacionalização da Resolução CEE/SC nº 100/2011.

Parecer 2012/036CEE/SC Popular

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Esclarecimentos para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, fora de sede

Parecer 2012/009/CEE/SC Popular

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Consulta acerca do disposto na Resolução nº 100/2011/CEE/SC

Parecer 2011/293/CEE/SC Popular

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Submissão do curso de Direito a OAB para fins de autorização e/ou reconhecimento no CEE/SC.

Parecer 2011/221/CEE/SC Popular

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Revisão da Resolução CEE-SC nº 107/2007, que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Parecer 2011/195/CEE/SC Popular

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Consulta quanto à legitimidade de oferta do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião.

Parecer 2011/183/CEE/SC Popular

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Consulta sobre a aplicabilidade da Resolução nº 4 do MEC, de 16 de fevereiro de 2011, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

Parecer 2011/173/CEE/SC Popular

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Edital Seres Nº o1 MEC

Parecer 2011/137/CEE/SC Popular

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Estudo da Aplicação da Resolução 03/CNE de 14 de outubro de 2010.

Parecer 2011/057/CEE/SC Popular

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Estudos referentes à Nota Técnica DAES/INEP/MEC que institui Diretrizes Nacionais para a Avaliação de Cursos e Instituições no 3º Ciclo Avaliativo

Parecer 2011/040/CEE/SC Popular

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Esclarecimentos sobre medidas a serem adotadas pelo Conselho Estadual de Educação aos cursos e as IES que obtiverem conceitos 1 e 2 no ENADE/2009.

Parecer 2010/224/CEE/SC Popular

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Consulta sobre o Oferecimento de Cursos de Programa Especial de Formação Pedagógica.

Parecer 2008/290/CEE/SC Popular

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Aprova o Instrumento de Avaliação Externa das Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino.

Parecer 2008/278/CEE/SC Popular

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Consulta sobre a possibilidade de utilizar o reconhecimento do curso de mestrado para expedição do certificado, incluindo a mudança de denominação do curso.

Parecer 2008/124/CEE/SC Popular

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Consulta sobre registro de diplomas de IES não-universitárias.

Parecer 2007/258/CEE/SC Popular

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Consulta acerca de apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Parecer 2007/167/CEE/SC Popular

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Consulta sobre Curso Superior de Complementação de Estudos

Parecer 2007/145/CEE/SC Popular

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Cronograma de renovação de reconhecimento dos cursos de graduação criados antes da Lei nº 9394/96.

Parecer 2007/124/CEE/SC Popular

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Procedimentos a serem adotados pelas IES do Sistema Estadual de Ensino, quanto ao reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de tecnologia implantados anteriormente à publicação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.