folder Pareceres

Documentos

Parecer 2021/117/CEE/SC Popular

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Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do calendário escolar.

Parecer 2018/003/CEE/SC Popular

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Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Parecer 2016/218/CEE/SC Popular

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Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999.

Parecer 2016/217/CEE/SC Popular

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Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico.

Parecer 2016/136/CEE/SC Popular

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Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009.

Parecer 2015/060/CEE/SC Popular

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Solicitação de reajuste do pró-labore, referente ao pagamento de membros de comissões de avaliação

Parecer 2015/045/CEE/SC - Comissão Popular

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Consulta sobre vestibular simplificado.

Parecer 2015/044/CEE/SC - Comissão Popular

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Orientação sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

Parecer 2014/292/CEE/SC Popular

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Consulta quanto à Aplicabilidade da Nota Técnica nº 786/2013-DIREG/SERES/MEC e da Resolução CES/CNE nº 02, de 12/02/2014, às IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Parecer 2014/263/CEE/SC Popular

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Consulta sobre Regulação de campus no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Parecer 2014/247/CEE/SC Popular

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Consulta sobre Termo de Cooperação Técnica INEP, CONAES e CEE/SC.

Parecer 2012/272/CEE/SC Popular

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Esclarecimentos sobre cursos sequencial de Complementação Pedagógica.

Parecer 2012/053/CEE/SC Popular

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Alteração da Resolução CEE/SC nº 100/CEE/2011

Parecer 2012/043/CEE/SC Popular

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Procedimentos acerca da Operacionalização da Resolução CEE/SC nº 100/2011.

Parecer 2012/036CEE/SC Popular

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Esclarecimentos para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, fora de sede

Parecer 2012/009/CEE/SC Popular

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Consulta acerca do disposto na Resolução nº 100/2011/CEE/SC

Parecer 2011/293/CEE/SC Popular

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Submissão do curso de Direito a OAB para fins de autorização e/ou reconhecimento no CEE/SC.

Parecer 2011/221/CEE/SC Popular

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Revisão da Resolução CEE-SC nº 107/2007, que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Parecer 2011/195/CEE/SC Popular

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Consulta quanto à legitimidade de oferta do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião.

Parecer 2011/183/CEE/SC Popular

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Consulta sobre a aplicabilidade da Resolução nº 4 do MEC, de 16 de fevereiro de 2011, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.