folder Resoluções

Documentos

Resolução 2003/130/CEE/SC Popular

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Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.

Resolução 2002/004/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 039/2013
Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

Resolução 2000/072/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução nº 39/2004
Fixa normas para o funcionamento da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 1999/034/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 052/2016
Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e adota outras providências.

Resolução 1999/017/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 1997/055/CEE/SC Popular

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Revogada no que se refere à Educação Superior pela Resolução 001/2001
Revogada pela Resolução 090/1999
Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições de educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e da outras providências.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.