folder Pareceres CNE/CEB

Documentos

CNE/CES 11/2010 Popular

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Consulta sobre cobrança de taxa para confecção, expedição e registro de diplomas.

CNE/CEB 11/2012 Popular

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Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional.

CNE/CEB 039/2004 Popular

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Objeto: Aplicação do Decreto nº 5.154/04 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.
Comissão: Câmara de Educação Básica

CNE/CEB 014/2002 Popular

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Objeto: A especialização na Educação Profissional de Nível Técnico
Comissão: Câmara de Educação Básica