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Resolução 2006/112/CEE/SC

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Revogada pela resolução 100/2016
Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2004/076/CEE/SC

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Revogada pela resolução 182/2013
Estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos estabelecimentos de Ensino de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2003/107/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 182/2013
Art.12 alterado pela Resolução 005/2009
Fixa normas para o credenciamento e reconhecimento, a autorização de funcionamento e certificação, avaliação, mudança de sede, denominação e mantenedor(a) da educação básica nas instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2001/073/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 107/2003
Revoga os artigos 3º a 30 da Resolução nº 90/99/CEE/SC e dá outras providências.

Resolução 1999/090/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 107/2003
Revogados os artigos 3º a 30 pela Resolução 073/2001
Fixa normas para credenciamento, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos, mudança de mantenedor, de sede e de denominação e supervisão de instituições de Educação Básica e de Educação Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 1999/089/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 107/2003
Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, e estabelece critérios à indicação de secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 1999/029/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 089/1999
Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 1999/017/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 1996/001/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 112/2006
Fixa Normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino de Santa Catarina.

Resolução 1994/15/CEE/SC

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Revogada pela resolução 010/2022
Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Resolução 1988/037/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece normas relativas aos pedidos de alterações curriculares de ensino de 1º grau e de cursos de 2 grau.

Resolução 1984/006/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/1996
Fixa Normas para Educaçaõ Especial Santa Catarina.

Resolução 1982/027/CEE/SC

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Resolução 1982/027/CEE/SC

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.