folder Resoluções

Documentos

Resolução 1998/064/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 232/2013
Estabelece diretrizes para a criação, autorização e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação e dá outras providências

Resolução 1994/15/CEE/SC Popular

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Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Resolução 1988/037/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece normas relativas aos pedidos de alterações curriculares de ensino de 1º grau e de cursos de 2 grau.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Resolução 1978/005/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 034/1999
Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.