folder Resoluções

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Resolução 1999/034/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 052/2016
Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e adota outras providências.

Resolução 1999/029/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 089/1999
Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 1999/017/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 1998/064/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 232/2013
Revogado o artigo 5º pela Resolução 074/2010
Revogado parágrafo único do artigo 7º pela Resolução 158/2008
Revogados os artigos 17 a 20 e 26 a 28 pela Resolução 061/2006
Estabelece diretrizes a criação e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino e da outras providências.

Resolução 1997/055/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 001/2001
Revogada pela Resolução 090/1999
Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições Educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e da outras providências.

Resolução 1994/15/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 010/2022
Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Resolução 1988/037/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece normas relativas aos pedidos de alterações curriculares de ensino de 1º grau e de cursos de 2 grau.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

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Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Resolução 1982/027/CEE/SC Popular

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Dispões sobre a autenticação de documentos escolares

Resolução 1978/005/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 034/1999
Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.