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Resolução 2023/042/CEE/SC Popular

Revogar o Art. 13 e o Parágrafo Único da Resolução CEE/SC n° 087/2016, que Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escola Internacional em escolas da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2023/040/CEE/SC Popular

Altera o inciso III do artigo 24 da Resolução CEE/SC n° 011/2022, que Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Resolução 2023/039/CEE/SC Popular

Altera as Resoluções 001/2022, 007/2022 e 010/2022/CEE/SC

Resolução 2023/013/CEE/SC Popular

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Resolução 2022/014/CEE/SC Popular

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/012/CEE/SC Popular

Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Parecer CNE/CEB Nº 1/2021 e Resolução CNE Nº 1/2021, referente às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/011/CEE/SC Popular

Alterada pela Resolução 040/2023
Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e da aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/010/CEE/SC Popular

Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2022/009/CEE/SC Popular

Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2022/007/CEE/SC Popular

Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2022/005/CEE/SC Popular

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2022/004/CEE/SC Popular

Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução 2021/044/CEE/SC Popular

Altera a redação dos artigos 5º e 9º da Resolução CEE/SC nº 087/2016 para corresponder ao disposto na Resolução CEE/SC nº 093/2020 e na Resolução CEE/SC nº 004/2021.

Resolução 2021/004/CEE/SC Popular

Institui e orienta a implantação do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense no âmbito do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2020/093/CEE/SC Popular

Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências.

Resolução 2020/009/CEE/SC Popular

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

Resolucao 2019/176/CEE/SC Popular

Fixa normas para a Avaliação Institucional das Unidades Escolares de Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Resolução 2019/086/CEE/SC Popular

Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Santa Catarina.

Resolução 2018/068/CEE/SC Popular

Dispõe sobre normas complementares para a Educação Básica nas Escolas de Educação Indígena, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Resolução 2018/063/CEE/SC Popular

Dispõe sobre normas complementares para a Educação Básica nas Escolas do Campo, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.