folder Pareceres

Documentos

Parecer 2022/105/CEE/SC Popular

Baixar
Criação d Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Parecer 2021/117/CEE/SC Popular

Baixar
Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do calendário escolar.

Parecer 2020/146/CEE/SC Popular

Baixar
Medidas orientativas às Instituições de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, no período do regime especial do combate ao contágio pelo coronavírus (Covid - 19), com base no Decreto nº 515/2020 que declara situação de emergência no território catarinense.

Parecer 2019/117/CEE/SC Popular

Baixar
Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense

Parecer 2012/227/CEE/SC Popular

Baixar

Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.

Parecer 2012/040/CEE/SC - Comissão Popular

Baixar