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Resolução 2012/227/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 055/2018
Altera o artigo 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC, que dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental. Matricula a partir de 6 anos.

Resolução 2012/036/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 010/2022
Fixa normas para as Escolas da Educação Básica, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, referentes à obrigatoriedade da publicação e divulgação dos atos de credenciamento e autorização da Escola e dos Cursos, para conhecimento público dos atos legais da Instituição pelo Poder Público

Resolução 2012/019/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 009/2022
Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Resolução 2010/075/CEE/SC Popular

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Estabelece normas complementares, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, à Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que trata da oferta obrigatória de conteúdos de Música no componente curricular de Arte, na Educação Básica.

Resolução 2010/064/CEE/SC Popular

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Alterada pala Resolução 055/2018
Dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, amparado pelas Leis Federais nº 11.114, de 16 de maio de 2005, e nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006.

Resolução 2010/032/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 005/2022
Alterado o parágrafo único no art. 1º e os §§ 3º e 4º do artigo 9º pela Resolução CEE/SC nº 249/2014
Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares, para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 2009/132/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 048/2016
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências

Resolução 2009/011/CEE/SC Popular

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Regula para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no Art. 87 da Lei 170 (Alunos Atletas).

Resolução 2009/005/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 182/2013
Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.

Resolução 2009/005/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 182/2013
Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.

Resolução 2008/158/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 183/2013
Estabelece diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2007/093/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução CEE/SC nº 176/2019
Fixa normas para a Avaliação Institucional da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina nos termos do art. 209, II da Constituição Federal, art. 7º, II da LDB, art. 9º, IV, da Lei Complementar nº 170/98 e Resolução nº 107/2003/CEE/SC.

Resolução 2006/110/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 064/2010
Dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, amparado pelas Leis Federais nº 11.114, de 16 de maio de 2005, e nº 11.274 de 06 de fevereiro de 2006.

Resolução 2006/061/CEE/SC Popular

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Artigo 24 revogado pela Resolução 183/2013
Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Resolução 2004/076/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 182/2013
Estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos estabelecimentos de Ensino de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2003/107/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 182/2013
Art.12 alterado pela Resolução 005/2009
 Fixa normas para o credenciamento e reconhecimento, a autorização de funcionamento e certificação, avaliação, mudança de sede, denominação e mantenedor(a) da educação básica nas instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2002/004/CEE/SC Popular

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Revogada pela resolução 039/2013
Delegar competência à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto para autorizar funcionamento de Ensino Fundamental, proceder Equivalência de Estudos e Regularização da Vida Escolar da Educação Básica e Revalidação de Diploma da Educação Profissional.

Resolução 2001/073/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 107/2003
Revoga os artigos 3º a 30 da Resolução nº 90/99/CEE/SC e dá outras providências.

Resolução 2000/023/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 158/2008
Estabelece diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Regular, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Resolução 2000/001/CEE/SC Popular

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Revogada pela Resolução 023/2000
Estabelece diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Regular, integrantes do Sistema Estadual de Educação.