Criação d Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Revisão dos artigos 5º e 9º da Resolução CEE/SC nº 087/2016, que estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escola Internacional em escolas da Educação Básica pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina em razão da aprovação do Parecer CEE/SC nº 040/2021 e Resolução CEE/SC nº 004/2021, que institui e orienta a implantação do Ensino Médio do Território Catarinense no âmbito do Sistema Estadual de Educação.

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do calendário escolar.

Medidas orientativas às Instituições de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, no período do regime especial do combate ao contágio pelo coronavírus (Covid - 19), com base no Decreto nº 515/2020 que declara situação de emergência no território catarinense.

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense

Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina

Solicita manifestação do Conselho Estadual de Educação acerca do pedido de Diligência ao Projeto de Lei (PL) nº 0136.5/2015 que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina”

Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.

Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.

Providências do CEE/SC em decorrência das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, estabelecidas no Parecer CNE/CEB nº 7/2010 de 07/04/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 04/2010 de 13/07/2010.

Versão Comentada da Resolução 158/208

Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês.

Regulamentação específica para a verificação do rendimento escolar e o controle de freqüência de estudantes que integrarem representação desportiva nacional, estadual, ou municipal, em competições esportivas oficiais.

Duração de 9 (nove) anos do ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Incorpora o teor do Parecer 299/2009 ao Parecer 405/2009 que estabelece diretrizes para a Elaboração do Projeto Político Pedagógico.