AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Regulamenta a Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.

Estabelece normas para a Educação Especial no Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Estabelece normas para a Educação Especial no Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Regulamenta a política de inclusão digital para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, nos termos da Lei n° 14.533 de 11 de janeiro de 2023.

Alteração dos incisos I, II, III e IV e § 1º do artigo 47, o § 1º do artigo 48, o § 1º e § 3º do artigo 62, o § 1º, § 2º e § 4º do artigo 65, o § 1º, § 3º e § 4º do artigo 74, o artigo 75, o § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e § 6º do artigo 78, bem como o § 4º do artigo 117 da Resolução CEE/SC n° 013/2021, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências”. O

Dá nova redação ao parágrafo § 2º do ART. 9º, Art. 10 e seu parágrafo único, Art. 15 e seus incisos I, II, III e parágrafos § 1º e §7º, ART. 17 alínea “d” do inciso XII, Art. 21 acrescido inciso VI alínea “a”, e parágrafos § 1º. § 2º. § 3º. da Resolução CEE/SC nº 007/2022.

Acrescenta o § 7º no art. 34 da Resolução CEE/SC nº 013/2021, fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e
adota outras providências.

Acrescenta artigos à Resolução CEE/SC nº 013/2021, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências”.

Alterada pela Resolução 042/2024
Alterada pela Resolução 009/2024
Alterada pela Resolução 008/2022
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 100/2011
Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC,

Revogada pela Resolução 100/2011
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Atualizada pela Resolução 007/2025
Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Revogada pela Resolução 013/2021
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023
Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.