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Documentos

pdf Resolução 1998/042/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação fora de sede, em Instituições de Educação Superior não Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1981/036/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993
Institui os subdistritos  geoeducacionais, como base para o planejamento, coordenação e controle do Ensino Superior.

pdf Resolução 1997/034/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação, unidades universitárias permanentes e/ou novos "campi", fora de sede, em Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1997/027/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação - especialização nas Instituições de Ensino Superior, no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução 1998/026/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa Normas específicas para os cursos de pós-graduação - Mestrado e Doutorado nas Universidades reconhecidas do Sistema de Ensino de Santa Catarina.

pdf Resolução 1993/023/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento e o reconhecimento de Universidades, de Instituições Isoladas de Ensino Superior, de cursos de graduação, de novas habilitações, de aumento de vagas ou redistribuição das já existentes, do credenciamento de docentes e dá outras providências.

pdf Resolução 1988/022/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1990/019/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993
Fixa Normas relativas a orientação e à supervisão de estabelecimentos isolados de ensino superior, do Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1986/018/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 022/1988
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1995/014/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dá nova redação ao inciso III, Art. 59 da resolução 023/1993

pdf Resolução 1996/013/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre alterações curriculares nas instituições isoladas de Ensino Superior e dá outras providências.

pdf Resolução 1984/010/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993
Estabelece normas sobre expansão e aprimoramento do Ensino Superior, relativamente a cursos de graduação, regidos pelo Sistema Estadual de Ensino; disciplina os pedidos de aumento e redistribuição de vagas, e da outras providências.

pdf Resolução 1978/010/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 008/1984
Estabelece normas para a indicação do Corpo Docente das Instituições de Ensino Superior.

pdf Resolução 1995/009/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 034/97 e pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a instalação de unidades universitárias e de cursos fora da sede, por Instituições de Ensino Superior.

pdf Resolução 1984/009/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 045/1988
Fixa Normas para os cursos de especialização oferecidos pelas instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1977/003/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Submete à aprovação do Conselho Estadual de Educação as medidas tomadas pelos estabelecimentos de ensino superior que se refiram aos concursos vestibulares.

pdf Resolução 2010/15/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 048/2016
Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

pdf Resolução 2016/048/CEE/SC

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Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

pdf Resolução 2006/082/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 107/2007
Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

pdf Resolução 2005/088/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 107/2007
Fixa normas para a avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.