Parecer 2016/136/CEE/SC
Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009.
Educação Superior
Parece 2015/044/CEE/SC – comissão
Orientação sobre cursos de pós-graduação lato sensu.
Resolução 2018/018/CEE/SC
Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de…
Parecer 2018/003/CEE/SC
Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.
Resolução 1997/003/CEE/SC
Enquadra as Instituições de Ensino Superior do Sistema Fundacional Catarinense no inciso II do artigo 17 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1997.
Resolução 1997/003/CEE/SC
Enquadra as Instituições de Ensino superior do Sistema Fundacional Catarinense no inciso II do Artigo 17 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1997.
Lei Complementar Estadual nº 373, de 26 de janeiro de 2007
Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao art. 58 da Lei Complementar nº 170/1998.
Lei Complementar Estadual nº 170, de 07 de agosto de 1998
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino.
Resolução 2007/001/CEE/SC
Regulamenta o art. 58 da Lei Complementar Estadual nº 170/98, de 07 de agosto de 1998, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 373, de 26 de janeiro de 2007.
Resolução 2001/001/CEE/SC
Revogada pela Resolução 107/2007Alterada pela Resolução 032/2007Alterada pela Resolução 082/2006Alterada pela Resolução 010/2006Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.