Educação Superior

Revogada parcialmente pela Resolução 001/2001Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e dá outras providências.

Revogada pela Resolução 018/1986Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 37/97/CEE/SC

Revogada pela Resolução 027/1997Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação “lato sensu”,  no Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação fora de sede, em Instituições de Educação Superior não Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 023/1993Institui os subdistritos  geoeducacionais, como base para o planejamento, coordenação e controle do Ensino Superior.

Revogada pela Resolução 001/2001Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação, unidades universitárias permanentes e/ou novos “campi”, fora de sede, em Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação – especialização nas Instituições de Ensino Superior, no Estado de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 001/2001Fixa Normas específicas para os cursos de pós-graduação – Mestrado e Doutorado nas Universidades reconhecidas do Sistema de Ensino de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 001/2001 Dispõe sobre a autorização para funcionamento e o reconhecimento de Universidades, de Instituições Isoladas de Ensino Superior, de cursos de graduação, de novas habilitações, de aumento de vagas ou redistribuição das…