Educação Superior

Migração da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Análise da Portaria MEC/SETEC n° 314 de 02 de maio de 2022, e Edital n°48/2022, que “Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES”.

Migração da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Consulta sobre Remigração do Sistema Federal de Ensino para o Sistema Estadual de Educação.

Consulta: direito à ausência em atividades escolares e acadêmicas por motivos religiosos, no contexto dos alunos adventistas no ensino superior.

Consulta referente à inclusão da carga horária relativa à segurança do trabalho nos cursos técnicos e superiores do Estado de Santa Catarina.