Educação Superior

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de… 

Revogada pela Resolução 001/2001Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina eadota outras providências.

Acrescenta artigos à Resolução CEE/SC nº 013/2021, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências”.

Alterada pela Resolução 042/2024Alterada pela Resolução 009/2024Alterada pela Resolução 008/2022Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de…