Parecer 2021/139/CEE/SC
Aprova Novos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância.
Educação Superior
Parecer 2021/117/CEE/SC
Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do…
Resolução 2009/005/CEE/SC
Revogada pela Resolução 100/2011Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC,
Resolução 2007/107/CEE/SC
Revogada pela Resolução 100/2011Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Parecer 2021/041/CEE/SC
Revisão da Resolução CEE/SC nº 013, de 25 de junho de 2018, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina…
Resolução 2021/002/CEE/SC
Atualizada pela Resolução 007/2025Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Resolução 2020/009/CEE/SC
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate…
Resolução 1982/027/CEE/SC
Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.
Resolução 2018/013/CEE/SC
Revogada pela Resolução 013/2021Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.