Educação Superior

Revogada pela Resolução 023/1993Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 023/1993Fixa Normas relativas a orientação e à supervisão de estabelecimentos isolados de ensino superior, do Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 022/1988Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Dá nova redação ao inciso III, Art. 59 da resolução 023/1993

Revogada pela Resolução 001/2001Dispõe sobre alterações curriculares nas instituições isoladas de Ensino Superior e dá outras providências.

Revogada pela Resolução 023/1993Estabelece normas sobre expansão e aprimoramento do Ensino Superior, relativamente a cursos de graduação, regidos pelo Sistema Estadual de Ensino; disciplina os pedidos de aumento e redistribuição de vagas, e da outras… 

Revogada pela Resolução 008/1984Estabelece normas para a indicação do Corpo Docente das Instituições de Ensino Superior.

Revogada pela Resolução 034/97 e pela Resolução 001/2001Dispõe sobre a instalação de unidades universitárias e de cursos fora da sede, por Instituições de Ensino Superior.

Revogada pela Resolução 045/1988Fixa Normas para os cursos de especialização oferecidos pelas instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Submete à aprovação do Conselho Estadual de Educação as medidas tomadas pelos estabelecimentos de ensino superior que se refiram aos concursos vestibulares.