Educação Superior

Revogada pela Resolução 009/2022Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 013/2018Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Revogada pela Resolução 107/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Revogada pela Resolução 001/2015Acrescenta § 4º no artigo 50 da Resolução nº100/2011CEE/SC.

Revogada pela Resolução 048/2016Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências