Revogada pela Resolução 018/2018Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a…
Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.
Regula para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no Art. 87 da Lei 170 (Alunos Atletas).
Consulta sobre Cursos de Formação Específica Sequencial e direito à Pós-Graduação em nível de Especialização.
Consulta acerca da legalidade da oferta de curso de licenciatura em Educação Especial nas IES do Sistema Estadual de Educação.
Consulta sobre Regulação de campus no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.
Consulta sobre Termo de Cooperação Técnica INEP, CONAES e CEE/SC.
Reconhecimento de Diplomas strico sensu_Paises do MERCOSUL
Revalidacao de diplomas estrangeiros da American World University of Lowa, Inc.
Reconhecimento de Diplomas strico sensu_Paises do MERCOSUL
