Educação Superior
Parecer 2012/125/CEE/SC
Consulta referente ao Curso de Licenciatura em Educação Especial
Parecer 2012/128/CEE/SC
Consulta referente ao Curso de Graduação em Ciências da Religião, ofertado pelo Plano Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica – PARFOR
Parecer 2011/195/CEE/SC
Consulta quanto à legitimidade de oferta do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião.
Parecer 2012/043/CEE/SC
Procedimentos acerca da Operacionalização da Resolução CEE/SC nº 100/2011.
Parecer 2012/053/CEE/SC
Alteração da Resolução CEE/SC nº 100/CEE/2011
Resolução 2012/017/CEE/SC
Alteração das Resoluções CEE/SC nºs 001/2007 e 047/2008, referente ao pagamento de membros de Comissões de Avaliação Institucional e de Cursos de Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer 2011/173/CEE/SC
Edital SERES/MEC nº 01, de 09 de agosto de 2011.
Parecer 2013/026/CEE/SC
Aditamento ao Parecer CEE/SC nº 173, aprovado em 27/09/2011
Parecer 2011/057/CEE/SC
Estudos referentes à Nota Técnica DAES/INEP/MEC que institui Diretrizes Nacionais para a Avaliação de Cursos e Instituições no 3º Ciclo Avaliativo.