Educação Superior

Esclarecimentos sobre cursos sequencial de Complementação Pedagógica.

Normatização da avaliação da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino

Consulta sobre o Oferecimento de Cursos de Programa Especial de Formação Pedagógica.

Consulta quanto à legitimidade de oferta do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião.

Revisão da Resolução CEE-SC nº 107/2007, que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Estudo da Aplicação da Resolução 03/CNE de 14 de outubro de 2010.

Submissão do curso de Direito a OAB para fins de autorização e/ou reconhecimento no CEE/SC.

Esclarecimentos para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, fora de sede

Consulta acerca do disposto na Resolução nº 100/2011/CEE/SC