Educação Superior

Consulta sobre os dispositivos legais acerca da prática da docência da disciplina de Educação Física.

Consulta sobre cursos seqüenciais de formação especifica.

Estudo sobre a aplicação no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina do preceituado na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2.004 que “Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação… 

Solicitação de Parecer sobre pagamento a membros de Comissões Verificadoras.

Consulta acerca de apostilamento em certificados de Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”.

Analise da segunda versão do Anteprojeto de lei Federal da Reforma Universitária.

Proposta de Resolução para normatizar pagamento de docentes de Comissões de Avaliação ou Verificação de Cursos ou Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Educação.

Consulta quanto ao reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Sistema Estadual de Educação.

Cronograma de renovação de reconhecimento dos cursos de graduação criados antes da Lei nº 9394/96.

Consulta acerca de apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.