Parecer 2013/204/CEE/SC_
Consulta sobre revalidacao de diploma expedido por instituicao estrangeira
Educação Superior
Parecer 2000/024/CEE/SC_
Consulta de legislacao que trata sobre aluna gestante
Parecer 2002/511/CEE/SC_
Consulta sobre revalidacao de Diplomas de Graduacao expedidos por Universidade estrangeira
Parecer 2013/134/CEE/SC
Consulta sobre Revalidacao de diplomas cursos de graduacao, mestrado e doutorado a distancia, expedidos por instituicoes estrangeiras.
Parecer 2007/023/CEE/SC_
Consulta acerca da competencia das universidades para reconhecer diplomas emitidos por IES estrangeiras
Resolução 2011/100/CEE/SC
Revogada pela Resolução 001/2015Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Resolução 2013/174/CEE/SC
Revogada pela Resolução 001/2015Estabelece providências e normas complementares à Resolução CEE/SC nº 100/2011 para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.
Parecer 2000/004/CEE/SC
Consulta sobre existência de legislação que trata sobre estudante gestante
Nota Tecnica_Cursos do PARFOR
Avaliação Externa dos Cursos de Licenciatura, oferecidos no contexto do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR.