Resolução 2010/15/CEE/SC
Revogada pela Resolução 048/2016 Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e…
Educação Superior
Resolução 2016/048/CEE/SC
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.
Resolução 2006/082/CEE/SC
Revogada pela Resolução 107/2007Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.
Resolução 2005/088/CEE/SC
Revogada pela Resolução 107/2007Fixa normas para a avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.
Resolução 2007/032/CEE/SC
Revogada pela Resolução 107/2007Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.
Parecer 2014/370/CEE/SC
Aditamento ao Parecer nº 173, aprovado em 27/09/2011.
Parecer 2016/218/CEE/SC
Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999.
Parecer 2016/217/CEE/SC
Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico.
Parecer 2014/292/CEE/SC
Consulta quanto à Aplicabilidade da Nota Técnica nº 786/2013-DIREG/SERES/MEC e da Resolução CES/CNE nº 02, de 12/02/2014, às IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.