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• Data de Criação 13 de setembro de 2017
• Ultima Atualização 30 de novembro de -0001

Resolução 1998/042/CEE/SC

Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação fora de sede, em Instituições de Educação Superior não Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.