PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2026
01. PROCESSO SED 210638/2026 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED/SC) -
FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Solicitação de dilação de prazo para o Processo de Comprovação de Regularidade das Unidades Escolares do Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado para ciência nas comissões de Educação Básica e Comissão Especial de Educação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 394 RESOLUÇÃO: 042
02. PROCESSO SED 164123/2024 - Sociedade Beneficente Santa Maria Madalena Postel – LEME - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Nossa Senhora de Fátima e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Pomerode.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 395
03. PROCESSO SED 190125/2025 – Serviço Social do Comércio - SESC AR/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro de Atividades do SESC de Palhoça e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Palhoça.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 396
04. PROCESSO SED 100935/2026 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio e Pré-Vestibular Expressivo e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Xaxim.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 397
05. PROCESSO SED 168768/2024 – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – CURITIBA - PR
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Bom Jesus Diocesano e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Lages.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 398
06. PROCESSO SED 162133/2024 – Associação Beneditina da Providência – ABENP - CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio São Bento e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Criciúma
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 399
07. PROCESSO SED 143568/2026 - Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS) - SOMBRIO - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Centro Integrado de Ensino Joana Schmitt - Unidade Caxambu do Sul e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, Município de Caxambu do Sul.
RELATOR: Claudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 400
08. PROCESSO SED 181653/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Hermes Fontes e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Petrolândia.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 401
09. PROCESSO SED 185319/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Tancredo de Almeida Neves e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Chapecó.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 402
10. PROCESSO SED 194814/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professora Zélia Scharf e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Chapecó.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 403
11. PROCESSO SED 198850/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professor Flordoardo Cabral e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Lages.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 404
12. PROCESSO SED 189439/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Druziana Sartori, Município de Chapecó.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 405
13. PROCESSO SED 191381/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Deputado João Custódio da Luz e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Rio do Sul.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 406
14. PROCESSO SED 205560/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Coronel Lara Ribas e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Chapecó.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 407
15. PROCESSO SED 198824/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Silva Jardim e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Alfredo Wagner.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 408
16. PROCESSO SED 90470/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Julius Karsten, município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 409
17. PROCESSO SED 184316/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Profª Lourdes Angela Sarturi Lago, Município de Chapecó.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 410
18. PROCESSO SED 152021/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant e da autorização para a oferta dos cursos, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 411
19. PROCESSO SED 78038/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Professor Germano Wagenfuhr e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Porto União.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 412
20. PROCESSO SED 92360/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Vendelino Junges e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Pinhalzinho.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 413
21. PROCESSO SED 142092/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Martinho Alves dos Santos e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Tubarão.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 414
22. PROCESSO SED 188952/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Alfredo Dalfovo, Município de Rio do Sul.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 415
23. PROCESSO SED 203415/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professora Elza Mancelos de Moura e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Guarujá do Sul.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 416
24. PROCESSO SED 119405/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Alfredo Zimmermann, Município de Guaramirim.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 417
25. PROCESSO SED 129034/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professora Maria da Glória Silva e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Içara.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 418
26. PROCESSO SED 59007/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Humberto Hermes Hoffmann e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Nova Veneza.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 419
27. PROCESSO SED 175591/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Marcolino Pedroso e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Arabutã.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 420
28. PROCESSO SED 170173/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Alexandre Guilherme Figueredo e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Balneário Piçarras.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 421
29. PROCESSO SED 171337/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Everardo Backheuser e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Descanso.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 422
30. PROCESSO SED 156776/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professor Patrício João de Oliveira e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Cunha Porã.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 423
31. PROCESSO SED 176008/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Orides Rovani e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Ipumirim.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 424
32. PROCESSO SED 132791/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Walmor Ribeiro, Município de Ibirama.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 425
33. PROCESSO SED 119803/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professor João Vendrami, Município de Vitor Meireles.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 426
34. PROCESSO SED 182685/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Irineu Bornhausen e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Águas de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 427
35. PROCESSO SED 184020/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Domingos Sávio e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Ascurra.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 428
36. PROCESSO SED 185811/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Dom Pedro II e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Caibi.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 429
37. PROCESSO SED 162187/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEM Dite Freitas e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Tubarão.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 430
38. PROCESSO SED 172390/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Monsenhor Bernardo Peters, Município de Treze de Maio.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 431
39. PROCESSO SED 172650/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Elisabethe Matilde Simon, Município de Seara.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 432
40. PROCESSO SED 111376/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Rodolfo Zipperer e da autorização para a oferta dos cursos constantes dos autos, Município de Canoinhas.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 433
41. PROCESSO SED 73721/2026 - Joia Verde Educacional Ltda. ME - JOINVILLE - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville/SC, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 434
42. PROCESSO SED 201745/2026 – Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Requisita informações e documentos a respeito de Notícia de Fato sobre a qualidade do ensino ministrado no Curso de Bacharelado em Medicina, da Universidade do Contestado (UNC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUNC).
RELATORA: conselheira Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 435
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 150649/2026 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação– JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Adventista de São Francisco do Sul, de Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – Região ADM Catarinense, Município de São José, para Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação, Região ADM Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 117/2026
02. PROCESSO SED 200061/2026 – Associação Escola Carinha de Anjo – São João BATISTA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Ação Social Paroquial para Associação Escola Carinha de Anjo e de denominação do estabelecimento de ensino de Centro de Educação Infantil Paroquial Carinha de Anjo para Associação Escola Carinha de Anjo, Município de São João Batista.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 118/2026
03. PROCESSO SED 179607/2026 – Centro Educacional Ideal Ltda. – IMBITUBA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Centro Educacional SDS para Centro Educacional Ideal Ltda., do Centro Educacional Ideal, Município de Imbituba.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 119/2026
04. PROCESSO SED 176693/2026 – Centro Educacional Interativo Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Companhia do Saber para Elite Rede de Ensino, Município de São José.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 120/2026
05. PROCESSO SED 161371/2026 – Colégio Bilíngue Santa Ingleses Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Domingos Ghedin para Colégio Bilíngue Santa Ingleses Ltda., do Colégio Santa Terezinha, Município de Florianópolis.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 121/2026
06. PROCESSO SED 214658/2026 - SEB Sistema Educacional Brasileiro S.A. - RIBEIRÃO PRETO – SP.
OBJETO: Mudança de endereço do AZ Floripa de Rua Vidal Ramos, nº 322, Bairro Centro para Rua Santos Dumont, nº 36, Bairro Centro, Município de Florianópolis.
Relatora: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 122/2026
07. PROCESSO SED 212640/2026 – Colégio Inovi Ltda. ME– BRAÇO DO NORTE - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Centro Educacional Infantil Tia Lucimar Ltda. ME para Colégio Inovi Ltda. ME, do Colégio Inovi, Município de Braço do Norte.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 123/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 138781/2026 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 124/2026
02. PROCESSO SED 203213/2026 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 125/2026