PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2026
01. PROCESSO SED 179294/2026 - Escola Fonte da Vida Ltda. ME- GRAVATAL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Fonte da Vida e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Gravatal.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 337
02. PROCESSO SED 175312/2026 – Tereza S. Patruni Olm Ltda. - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Curupira América e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 338
03. PROCESSO SED 163078/2026 – Colégio Excelsior Ltda. – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Excelsior, Município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 339
04. PROCESSO SED 171173/2026 – Prof Lu Ltda. ME - RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Prof. Lu Ltda. e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Rio do Sul.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 340
05. PROCESSO SED 207226/2026 - Centro Educacional Conde Modesto Leal - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Centro Educacional Conde Modesto Leal, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 341
06. PROCESSO SED 181857/2026 – Associação Educacional Colégio Onda- JOINVILLE- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Onda e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 342
07. PROCESSO SED 54205/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Victor Hering e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 343
08. PROCESSO SED 129169/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Morro Chato e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Turvo.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 344
09. PROCESSO SED 194456/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Profª. Alda Hülse e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Tubarão.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 345
10. PROCESSO SED 132007/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Jorge Schütz e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Turvo.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 346
11. PROCESSO SED 115828/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Linha Pitangueira e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Tunápolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 347
12. PROCESSO SED 118166/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Maestro Heitor Villa Lobos e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Rio do Campo.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 348
13. PROCESSO SED 175921/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Deputado Massolini e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Xavantina.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 349
14. PROCESSO SED 136494/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Fernando José Cardoso e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Gravatal.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 350
15. PROCESSO SED 95480/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Prof. Lothar Krieck e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 351
16. PROCESSO SED 129351/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF João Batista Becker e das autorizações para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Pedras Grandes.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 352
17. PROCESSO SED 174783/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Joaquim João Cardoso e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Biguaçu.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 353
18. PROCESSO SED 103775/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Ludgero Wiggers e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Itapiranga.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 354
19. PROCESSO SED 89737/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Erwin Radtke e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 355
20. PROCESSO SED 182395/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Hercílio Luz e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Tubarão.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 356
21. PROCESSO SED 156058/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Prefeito Osny Pereira e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Jaguaruna.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 357
22. PROCESSO SED 172174/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB São João Batista e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Capivari de Baixo.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 358
23. PROCESSO SED 86850/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Prof. Alexandre Sérgio Godinho e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Biguaçu.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 359
24. PROCESSO SED 175999/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Professora Célia Coelho Cruz e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Tubarão.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 360
25. PROCESSO SED 119965/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Castro Alves e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 361
26. PROCESSO SED 138951/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Abel Esteves de Aguiar e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Praia Grande.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 362
27. PROCESSO SED 196656/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Henrique Fontes e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Tubarão.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 363
28. PROCESSO SED 91716/2026– Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Palhoça.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 364
29. PROCESSO SED 128748/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Professora Neusa Ostetto Cardoso e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Araranguá.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 365
30. PROCESSO SED 138853/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade do Centro de Educação Profissional Professor Enori Pozzo (CEDUP) e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Curitibanos.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 366
31. PROCESSO SED 110386/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Estanislau Schumann e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Bela Vista do Toldo.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 367
32. PROCESSO SED 118648/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Dr. Fernando Ferreira de Mello e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Rio do Campo.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 368
33. PROCESSO SED 154190/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Celso Ramos Filho e das autorizações para a oferta dos cursos, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 369
34. PROCESSO SED 184606/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Professora Lourdes Tonin e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Planalto Alegre.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 370
35. PROCESSO SED 193515/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Antônio Morandini e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Chapecó.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 371
36. PROCESSO SED 152462/2025– Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho e das autorizações para a oferta dos cursos, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 372
37. PROCESSO SED 194906/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Pedro Maciel e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Chapecó.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 373
38. PROCESSO SED 139931/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade do CEDUP Diomício Freitas e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Tubarão.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 374
39. PROCESSO SED 132234/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Ana Machado Dal Toé e das autorizações para a oferta dos cursos, Município de Morro Grande.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 375
40. PROCESSO SED 174640/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Arabutã e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Arabutã.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 376
41. PROCESSO SED 172183/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Profª Maria da Glória Mattos e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Dionísio Cerqueira.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 377
42. PROCESSO SED 152371/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Saul Ulyssea e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Laguna.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 378
43. PROCESSO SED 184238/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Tereza Cristina, Município de Laurentino.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 379
44. PROCESSO SED 168481/2026 – MJ Cursos Profissionalizantes Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Pró-Saúde, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 380
45. PROCESSO SED 152120/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Frederico Fendrich e da autorização para a oferta dos cursos, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 381
46. PROCESSO SED 212689/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas ofertas diurna e noturna, na EEB Major Cipriano Rodrigues de Almeida, Município de Zortéa, e na EEB Coronel Gasparino Zorzi, Município de Campos Novos.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 382
47. PROCESSO UDESC 31917/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III - UDESC Planalto Serrano CAV, Município de Lages.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 383 RESOLUÇÃO: 034
48. PROCESSO UDESC 31925/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 384 RESOLUÇÃO: 035
49. PROCESSO UDESC 31932/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Matemática em Rede Nacional - (modalidade profissional) que integra o PROFMAT, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 385 RESOLUÇÃO: 036
50. PROCESSO SED 179613/2026 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Desenvolvimento Regional (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 386 RESOLUÇÃO: 037
51. PROCESSO SED 179595/2026 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Desenvolvimento Regional (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 387 RESOLUÇÃO: 038
52. PROCESSO SED 177437/2026 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental, (modalidade profissional), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental, ofertado nos Campi de Mafra e Concórdia.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 388 RESOLUÇÃO: 039
53. PROCESSO SED 177550/2026 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Administração (modalidade profissional), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Administração, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 389 RESOLUÇÃO: 040
54. PROCESSO UDESC 19653/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado em parceria com a Escola de Educação Básica Dom Orlando Dotti, Município de Caçador, pertencente ao Centro de Educação Superior do Meio Oeste (CESMO), Campus VII, UDESC Meio Oeste Catarinense, Município de Caçador.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 390 RESOLUÇÃO: 041
55. PROCESSO SED 149622/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia sobre possível irregularidade na oferta da Educação Básica, modalidade EJA, para alunos com idade inferior ao que determina a LDB.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 391
56. PROCESSO SED 155993/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de denúncia formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (25ª Promotoria de Justiça da Capital) acerca do número excessivo de alunos por turma no Colégio Adventista de Florianópolis – unidade Estreito, bem como a persistência da irregularidade após reiteradas orientações da SED.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 392
57. PROCESSO SED 144587/2026 - Centro de Ensino Floripa – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais
OBJETO: Autorização de polo de apoio presencial no Município de Biguaçu, para oferta dos Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino fundamental e médio e dos cursos técnicos de nível médio em Design de interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design; Guia de Turismo, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e lazer, Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Recursos Humanos, Administração, Logística e Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subseqüente, a distância, ofertados pelo CEFE EDUCA, - Florianópolis /SC.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 393
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 170571/2026– S.E.G. Sistema de Ensino Ltda. – PORTO ALEGRE - RS.
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora de SEG - Sistema de Ensino Gaúcho S.A. para S.E.G. Sistema de Ensino Ltda., mantenedora da Escola Técnica Navegantes SEG, Município de Navegantes.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 101/2026
02. PROCESSO SED 122817/2026– CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 102/2026
03. PROCESSO SED 198823/2025 – Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET) – CONCÓRDIA - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, temporária e parcial do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo de Gestão e Negócios, do Centro de Educação e Tecnologia no Transporte (CETT), Município de Concórdia.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 103/2026
04. PROCESSO SED 123999/2026 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 104/2026
05. PROCESSO SED 171170/2026 - SEG - Sistema de Ensino Gaúcho S.A.- PORTO ALEGRE - RS.
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora da Escola Técnica São José - SEG, de SEG - Sistema de Ensino Gaúcho S.A. para S.E.G. Sistema de Ensino Ltda., Município de São José.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 105/2026
06. PROCESSO SED 137701/2026– CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 106/2026
07. PROCESSO SED 127903/2026– Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, modalidade presencial, ofertado pelo Colégio UNESC, Município de Criciúma.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 107/2026
08. PROCESSO SED 205429/2026– Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, ofertado pelo Colégio Unochapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 108/2026
09. PROCESSO SED 179649/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 109/2026
10. PROCESSO SED 183491/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, na EEB Sóror Angélica, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 110/2026
11. PROCESSO SED 209574/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, na EEF Prof Maria Clementina de S. Lopes, município de Palhoça.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 111/2026
12. PROCESSO SED 209585/2026– Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 112/2026
13. PROCESSO SED 211894/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Portos, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, na EEB Nereu Ramos, Município de Itapoá.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 113/2026
14. PROCESSO SED 210718/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II..
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 114/2026
15. PROCESSO 168657/2026 – SEG - Sistema de Ensino Gaúcho S.A. - PORTO ALEGRE - RS..
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Navegantes - SEG, Município de Navegantes.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 115/2026
16. PROCESSO 162089/2026 – Centro Educacional Sinergia Ltda. ME - NAVEGANTES - SC.
OBJETO: Desativação voluntária e parcial, em caráter definitivo, dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Enfermagem (Ambiente e Saúde), Serviços Públicos (Gestão e Negócios) e Meio Ambiente (Ambiente e Saúde); e, em caráter temporário, dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Edificações (Infraestrutura), Informática (Informação e Comunicação), Segurança do Trabalho (Segurança), Serviços Jurídicos (Gestão e Negócios), Transações Imobiliárias (Gestão e Negócios) e Análises Clínicas (Ambiente e Saúde), ofertados pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 116/2026