PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2026
01. PROCESSO SED 70787/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB São Luiz e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de União do Oeste.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 297
02. PROCESSO SED 112796/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Francisco Molgero e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Jacinto Machado.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 298
03. PROCESSO SED 118940/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Profª Doralina Clezar da Silva e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Balneário Gaivota.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 299
04. PROCESSO SED 68094/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB João Durval Muller e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 300
05. PROCESSO SED 74220/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Nossa Senhora da Salete e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos finais), Município de Quilombo.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 301
06. PROCESSO SED 132838/2025 – Associação Brasileira de Educação e Cultura- ABEC – SÃO PAULO - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Marista São Luis e das autorizações para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 302
07. PROCESSO SED 59049/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Tenente Anselmo José Hess e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Luiz Alves.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 303
08. PROCESSO SED 162137/2024 – Jardim de Infância Meu Cantinho Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Jardim de Infância e 1º Grau Meu Cantinho e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 304
09. PROCESSO SED 81896/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Léia Matilde Gerber e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Santa Cecília.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 305
10. PROCESSO SED 176294/2026 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste), CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Colégio UNOCHAPECÒ, Município de Chapecó.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 306
11. PROCESSO SED 163278/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Nicolau Schoenberger e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Cunhataí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 307
12. PROCESSO SED 122445/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica de Meleiro e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Meleiro.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 308
13. PROCESSO SED 143638/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Felisberto de Carvalho e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Palmitos.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 309
14. PROCESSO SED 165991/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professora Benta Cardoso e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Arvoredo.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 310
15. PROCESSO SED 167157/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Hercílio Bez e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Gravatal.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 311
16. PROCESSO SED 171929/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Francisco Maciel Bageston e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Paial.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 312
17. PROCESSO SED 175093/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Raimundo Corrêa e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Seara.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 313
18. PROCESSO SED 215159/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Bernardo Schmitz e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Sangão.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 314
19. PROCESSO SED 119681/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Cristo Rei e da autorização para a oferta dos cursos, Município de São João do Oeste.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 315
20. PROCESSO SED 147994/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica São Bento e da autorização para a oferta dos cursos, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 316
21. PROCESSO SED 153865/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Lebon Régis e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Campo Alegre.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 317
22. PROCESSO SED 176002/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professora Maria do Carmo Lopes e da autorização para a oferta dos cursos, Município de São José.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 318
23. PROCESSO SED 178424/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Seara e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Seara.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 319
24. PROCESSO SED 7539/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Dr. Theodureto Carlos de Faria Souto e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Dionísio Cerqueira.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 320
25. PROCESSO SED 115344/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica de Araranguá e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Araranguá.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 321
26. PROCESSO SED 171740/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Sara Castelhano Kleinkauf e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Guaraciaba.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 322
27. PROCESSO SED 197360/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professor Nelson Horostecki e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Chapecó.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 323
28. PROCESSO SED 144712/2026 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Alemão, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras, ofertado no Campus I, em Blumenau, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Antonio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 324 RESOLUÇÃO: 026
29. PROCESSO UDESC 28500/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias, (modalidade profissional), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Maricelma Jung Simiano
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 325 RESOLUÇÃO: 027
30. PROCESSO UDESC 28501/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias, (modalidade profissional), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Maricelma Jung Simiano
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 326 RESOLUÇÃO: 028
31. PROCESSO UDESC 28326/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Computação Aplicada, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 327 RESOLUÇÃO: 028
32. PROCESSO UDESC 28341/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Engenharia Mecânica e Materiais, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica e Materiais, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 328 RESOLUÇÃO: 030
33. PROCESSO UDESC 32489/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Engenharia Mecânica e Materiais, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica e Materiais, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 329 RESOLUÇÃO: 031
34. PROCESSO UDESC 32496/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Engenharia Mecânica e Materiais, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica e Materiais, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 330 RESOLUÇÃO: 032
35. PROCESSO SED 169432/2026 – Gabriel Peixoto Tavares da Silva – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de equivalência de estudos para Gabriel Peixoto Tavares da Silva.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 331
36. PROCESSO SED 103180/2024 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades na Escola Técnica Saber, município de Rio Negrinho/SC.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 332
37. PROCESSO SED 163785/2026 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Constatação de irregularidade de funcionamento da Unidade de Ensino de Santa Catarina - UESC, município de Xanxerê.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço De Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 333
38. PROCESSO SED 122534/2026 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia sobre irregularidade de funcionamento do Colégio Cristão Monte Sião, município de Florianópolis.
RELATOR: Celso Lopes de Alburquerque Junior.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 334
39. PROCESSO SED 171746/2026 – Luiza Vieceli e Loriane Heidrich – BALNEÁRIO PIÇARRAS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia sobre irregularidade de funcionamento de instituição de ensino que estaria ofertando Curso Técnico em Enfermagem sem o devido respaldo legal em Balneário Piçarras, com indícios de prática de publicidade enganosa, carga horária fraudulenta, registro profissional vencido/inativo e histórico de fechamento irregular de escolas.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 335
40. PROCESSO UDESC 10177/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia, modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação a Distância - CEAD, Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 336 RESOLUÇÃO: 033
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 160888/2026 - Centro Educacional Menna Barreto Ltda. ME – CAMBORIÚ – SC.
OBJETO: Mudança de sede da mantenedora e de endereço do estabelecimento de ensino, da Rua José Francisco Bernardes, nº 1080, Bairro Areias, Município de Camboriú, para a Rua Nereu Ramos, nº 630, Centro, Município de Balneário Piçarras.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes o sobrestamento da solicitação.
PARECER: CEDP Nº 089/2026
02. PROCESSO SED 178627/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 090/2026
03. PROCESSO SED 178275/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 091/2026
04. PROCESSO SED 178462/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 092/2026
05. PROCESSO SED 178488/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 093/2026
06. PROCESSO SED 178672/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 094/2026
07. PROCESSO SED 178795/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 095/2026
08. PROCESSO SED 179356/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 096/2026
09. PROCESSO SED 179438/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 097/2026
10. PROCESSO SED 179598/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 098/2026
11. PROCESSO SED 209864/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 099/2026
12. PROCESSO SED 209986/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial, nas unidades escolares relacionadas no item “b” da Seção II.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 100/2026