PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2026
01. PROCESSO SED 177128/2026 (juntado ao Processo SED 95268/2026) – Centro Educacional Garcia Volpato Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº 220/2026, aprovado em 14/07/2026, que trata de Apuração de possíveis irregularidades no COC Balneário Camboriú (Colégio Carvalho), município de Balneário Camboriú,relativas ao número excessivo de alunos em turmas da 3ª série do Ensino Médio e à junção de alunos regulares com egressos de curso pré-vestibular, publicizado pela PORTARIA N° 2691, publicada no DOE/SC n° 22804, de 24/07/2026.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 268
02. PROCESSO SED 153704/2026 – CENS – Centro Educacional Novo Saber Ltda. ME– NAVEGANTES – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no CENS- Centro Educacional Novo Saber, Município de Navegantes.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 269
03. PROCESSO SED 139985/2026 – Centro Educacional e Recreativo Universo da Criança Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Universo da Criança e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 270
04. PROCESSO SED 154579/2026 – Sociedade de Educação Integrada Minue Ltda. - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Quintal Mágico, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 271
05. PROCESSO SED 129064/2026 – Centro Educacional Planeta Feliz Ltda. – TIJUCAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Planeta, Município de Tijucas.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 272
06. PROCESSO SED 151796/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Samuel Sandrini e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Orleans.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 273
07. PROCESSO SED 115353/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Padre Antônio Dias e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 274
08. PROCESSO SED 176211/2026 – Centro Educacional Sistema Unificado Ltda. – ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Unificado School e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 275
09. PROCESSO FCEE 3801/2026 – APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – BALNEÁRIO GAIVOTA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) na APAE, Município de Balneário Gaivota.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 276
10. PROCESSO SED 177735/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB General Liberato Bittencourt e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Itá.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 277
11. PROCESSO SED 100605/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Campos Verdes e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Jaguaruna.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 278
12. PROCESSO SED 195444/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Cândido Ramos e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Caxambu do Sul.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 279
13. PROCESSO SED 134454/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade do CEDUP Padre Afonso Robl e da autorização para a oferta dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Administração, Comércio Exterior, Desenvolvimento de Sistemas, Marketing, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 280
14. PROCESSO SED 118120/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Padre Balduíno Rambo e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Tunápolis.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 281
15. PROCESSO SED 107347/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Irmã Maria Felícitas e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Canoinhas.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 282
16. PROCESSO SED 195869/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Saad Antônio Sarquis e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Chapecó.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 283
17. PROCESSO SED 175810/2024 – Corpori Sani Centro de Educação Profissional Ltda. ME – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade do Corpori Sani e da autorização para a oferta dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Enfermagem e Radiologia e dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia Computadorizada e Enfermagem do Trabalho, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 284
18. PROCESSO SED 105990/2021 e SED 105081/2026 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Aprova o 4º Relatório de Monitoramento das Metas 12 a 17 do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina – PEE/SC, elaborado com base nos registros da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina – CEMAPEESC, referente Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2016- 2025.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 285
19. PROCESSO UDESC 28273/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Engenharia Civil, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus III – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 286 RESOLUÇÃO: 019
20. PROCESSO UDESC 28282/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS/SC..
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Engenharia Civil, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus III – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 287 RESOLUÇÃO: 020
21. PROCESSO UDESC 28497/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC..
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Física, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Física, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus III – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 288 RESOLUÇÃO: 021
22. PROCESSO UDESC 28499/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS/SC..
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Física, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Física, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus III – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 289 RESOLUÇÃO: 022
23. PROCESSO UDESC 28300/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS/SC..
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Química Aplicada, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Química Aplicada, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus III – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 290
RESOLUÇÃO: 023
24. PROCESSO UDESC 28316/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS/SC..
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Química Aplicada, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Química Aplicada, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus III – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 291 RESOLUÇÃO: 024
25. PROCESSO SCC 13225/2026 (Processo vinculado - SCC 13219/2026) – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS/SC..
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0453/2026, que “Institui a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física nas redes pública estadual e privada de ensino de Santa Catarina”, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 292
26. PROCESSO SED 136750/2026 – Secretaria de Estado da Educação Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS/SC..
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades no Colégio Conviva, município de Palhoça, consistentes na oferta de Ensino Fundamental sem o devido ato autorizativo do Conselho Estadual de Educação, bem como inadequações estruturais e ausência de regularidade funcional.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 293
27. PROCESSO SED 130576/2026 - Tecmix Educacional Ltda – ARARANGUÁ-SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, modalidade a distância, a ser ofertado por Tecmix Educacional na sede da instituição Município de Araranguá/SC.
RELATORA: Ana Claudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 294
28. PROCESSO SED 127295/2026 - Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade a distância, ofertado no Núcleo de Educação a Distância, nos Campi de Mafra, Concórdia, Curitibanos, Canoinhas, Rio Negrinho, Porto União).
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 295 RESOLUÇÃO: 025
29. PROCESSO SED 118085/2026 - Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Retificação da alínea “C” da Seção II – Quadro Demonstrativo dos Cursos e Polos em Funcionamento, do Parecer CEE/SC nº 0221/2026, aprovado em 14/07/2026, que teve por objeto a Renovação do Credenciamento do Serviço Social da Indústria de Santa Catarina – SESI/SC e a Autorização dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para a oferta de Educação de Jovens e Adultos – EJA, na modalidade a distância, nos polos de apoio presencial relacionados na tabela da alínea “C”.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 296
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 114023/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Patrício Teixeira Brasil, Município de São João Batista.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 084/2026
02. PROCESSO SED 158506/2026 – Colégio Avanto Ltda. ME – CONCÓRDIA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Colégio Aquarela Ltda. ME para Colégio Avanto Ltda. ME e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Aquarela para Colégio Avanto, Município de Concórdia.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 085/2026
03. PROCESSO SED 139996/2026 – Centro Educacional Criativo Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do 1º e 2º ano do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais) do Colégio Criativo, de Rua Vidal Gregório Pereira, nº 350, Bairro Estreito, para Rua Vidal Gregório Pereira, nº 327, Bairro Estreito, Município de Florianópolis.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 086/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 93526/2026 - SKRIBAS Serviços Educacionais LTDA - INDAIAL - SC.
OBJETO: Mudança de endereço da mantenedora e do estabelecimento de ensino Colégio Skribas Educacional, de Rua Canadá, nº 50, Bairro das Nações, Município de Indaial/SC, para Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 999, Sala 03, Condomínio Ed. Beatriz, Bairro Tapajós, Município de Indaial/SC.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 087/2026
02. PROCESSO SED 171679/2026 - SEG Sistema de Ensino Gaúcho S.A. – PORTO ALEGRE - RS.
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora de SEG Sistema de Ensino Gaúcho S.A. para S.E.G. Sistema de Ensino Ltda., mantenedora da Escola Técnica Blumenau SEG, Município de Blumenau.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 088/2026