PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO DE 2026
01. PROCESSO SED 167672/2026 (juntado ao Processo SED 112826/2026 e ao Documento SED 169678) – Associação Waldorf Garopaba Rudolf Steiner- GAROPABA - SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº 181/2026, aprovado em 08/06/2026, que trata de Credenciamento da Escola Amaré e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Garopaba, publicizado pela PORTARIA N° 2118, publicada no DOE/SC n° 22780, de 23/06/2026.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 247
02. PROCESSO SED 126033/2026 – Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Peteleko Ltda. – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Peteleko e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 248
03. PROCESSO SED 206654/2025 – Fundação Universidade do Contestado - FUNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Universitário da UNC - Concórdia e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Concórdia.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 249
04. PROCESSO SED 115381/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Padre João Rick e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de São João do Oeste.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 250
05. PROCESSO SED 164612/2024 – Associação Beneficente Providência Azul - CURITIBANOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Maria Imaculada e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Curitibanos.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 251
06. PROCESSO SED 166150/2024 – Centro de Educação Recri e Ação Ltda. - PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro de Educação Recri e Ação e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Palhoça.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 252
07. PROCESSO SED 168353/2024 - Fundação Universidade do Vale do Itajaí - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio de Aplicação Univali - Campus Tijucas e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Tijucas.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 253
08. PROCESSO SED 3292/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação, por erro material, do Parecer CEE/SC nº 112/2024, aprovado em 29/01/2024, para substituição da matriz curricular do Curso Técnico de Nível Médio em Administração organizada em três módulos.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 254
09. PROCESSO SED 137288/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Escola de Educação Básica Normélio Cunha e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Sombrio.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 255
10. PROCESSO SED 90289/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professor Eugênio Marchetti e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Herval d’Oeste.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 256
11. PROCESSO SED 194428/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Dr. Otto Feuerschuette e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Capivari de Baixo.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 257
12. PROCESSO SED 201547/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Marechal Luz e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Jaguaruna.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 258
13. PROCESSO SED 214373/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Lino Pessoa e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Tubarão.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 259
14. PROCESSO SED 175677/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Benjamim Carvalho de Oliveira e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Ipumirim.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 260
15. PROCESSO SED 159436/2026 - Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus Ltda. ME - IMBITUBA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade do Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus e da autorização para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Município de Imbituba
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 261
16. PROCESSO SED 183419/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Osvaldo Cruz e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Rodeio.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 262
17. PROCESSO SED 92928/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB João Tolentino Júnior e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Presidente Nereu.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 263
18. PROCESSO UDESC 28283/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação de Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Engenharia Elétrica, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus III – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 264 RESOLUÇÃO: 017
19. PROCESSO UDESC 28287/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)– FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação de Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Engenharia Elétrica, (modalidade acadêmico), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) Campus III – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 265 RESOLUÇÃO: 018
20. PROCESSO SED 149622/2025 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia sobre possível irregularidade na oferta da Educação Básica, modalidade EJA, para alunos com idade inferior ao que determina a LDB.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 266
21. PROCESSO SED 155993/2026 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de denúncia formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (25ª Promotoria de Justiça da Capital) acerca do número excessivo de alunos por turma no Colégio Adventista de Florianópolis – unidade Estreito, bem como a persistência da irregularidade após reiteradas orientações da SED.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 267
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 206442/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de EEB Professora Maria José Martins para EEB Profª Praia da Gaivota, Município de Balneário Gaivota.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 077/2026
02. PROCESSO SED 160265/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Ministro Jarbas Passarinho, Município de Criciúma.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 078/2026
03. PROCESSO SED 143091/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Deputado Silvio Ferraro, Município de Siderópolis.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 079/2026
04. PROCESSO SED 161000/2026 – Centro Educacional Planeta Feliz Ltda. – TIJUCAS - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Planeta Feliz para Colégio Planeta, Município de Tijucas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB 080/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 114040/2026 - RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica RCTEC, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 081/2026
02. PROCESSO SED 149874/2026 - Corpori Sani Centro de Educação Profissional Ltda. - Joinville - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Corpori Sani – Centro de Educação Profissional, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 082/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DE SUPERIOR
01. PROCESSO PCSC 70683/2026 – Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Policiais e Investigação Criminal, ofertado pela Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (ACADEPOL), Escola de Governo.
RELATORA: Ana Claudia Colaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 083/2026