PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2026
01. PROCESSO SED 219104/2025 – CI Serviços Educacionais Ltda. ME - XANXERÊ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Integração, Município de Xanxerê.
RELATOR: Moises Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 234
02. PROCESSO SED 106311/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Porto Novo e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Itapiranga.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 235
03. PROCESSO SED 126649/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Prof.ª Otília da Silva Berti e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 236
04. PROCESSO SED 200033/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Paulo Cordeiro e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Rio do Sul.
RELATOR: Osvaldir Ramos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 237
05. PROCESSO SED 89224/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Imaculado Coração de Maria e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Pedras Grandes.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 238
06. PROCESSO SED 188030/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Maria Duarte Vasconcelos e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Sangão.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 239
07. PROCESSO SED 213217/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Catharina Seger e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Palma Sola.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 240
08. PROCESSO PMSC 38361/2026 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Administrativa Policial Militar, a ser ofertado pela Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 241
09. PROCESSO UDESC 42159/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música, com as opções Piano, Violão, Violino/Viola e Violoncelo, ofertado pelo Centro de Artes, Design e Moda (CEART), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, no Município de Florianópolis.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 242 RESOLUÇÃO: 015
10. PROCESSO UDESC 7495/2026 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), Campus VI – UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 243 RESOLUÇÃO: 016
11. PROCESSO SED 194702/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia sobre possível irregularidade na oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela SELECT Educação Profissional, no município de São José, e sua parceria com a MIXTEC Cursos Profissionalizantes.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 244
12. PROCESSO SED 131928/2026 – Tecmix Educacional Ltda – ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, na forma concomitante e subsequente, modalidade a distância, a ser ofertado na Sede, pelo Tecmix Educacional, Município de Araranguá.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 245
13. PROCESSO SED 88426/2026 – Tecmix Educacional Ltda – ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Tecmix Educacional nos polos de apoio presencial dos Municípios de Chapecó - Bairro Centro, Florianópolis – Bairro Ingleses, e Joaçaba – Bairro Centro.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 246
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSOS SED 108081/2026 – Colégio Movhi Ltda. – SÃO JOSÉ- SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Movhi FEC, de Instituto de Ensino São José (IESJ) para Colégio Movhi Ltda., Município de São José.
RELATORA: Jeane Raut Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 072/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 148619/2026 - CEOSP - Centro de Ensino Odontológico Smile Prev Ltda. - SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, ofertado pelo Instituto de Ciência e Tecnologia CEOSP Nanotec, Município de São Miguel do Oeste.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 073/2026
02. PROCESSO SED 114029/2026 - Centro de Ensino Transformar Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Mudança de endereço da mantenedora e de endereço do estabelecimento de ensino NEXMORPH, de Avenida Alvin Bauer, nº 1050, esquina com 4ª Avenida, nº 80, Centro, Município de Balneário Camboriú, para Avenida Quarta Avenida, nº 1261, Sala 02, Centro, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 074/2026
04. PROCESSO SED 104514/2026 - Liceu Catarinense de Ensino Ltda. - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Gestão de Empresas, Estética e Cosmetologia, Contabilidade e Segurança do Trabalho, Eixos Tecnológicos Gestão e Negócios, Ambiente e Saúde e Segurança, ofertados pelo Colégio Liceu Catarinense, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 075/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 196423/2025 – Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau (CRE-15) – BLUMENAU – SC.
OBJETO: Desativação compulsória de unidades escolares da rede privada que constam como paralisadas no Censo Escolar.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 076/2026