01. PROCESSO SED 166354/2024 - Centro Educacional Conde Modesto Leal - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Conde Modesto Leal e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 222
02. PROCESSO SED 165332/2024 – Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Oxford – SÃO BENTO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro de Educação Chapeuzinho Vermelho e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais), Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Maria Helena Zimmermman.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 223
03. PROCESSO SED 169941/2025 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – CURITIBA - PR
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Adventista Imbituba, Município de Imbituba.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 224
04. PROCESSO SED 48394/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Quintino Folhiarini Dajori e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Içara.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 225
05. PROCESSO SED 180090/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Dr. Serafin Enoss Bertaso e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Nova Itaberaba.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 226
06. PROCESSO SED 208281/2025 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. – SESES – RIO DE JANEIRO - RJ.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Sá, Município de São José.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 227
07. PROCESSO SED 54444/2026 - IN PULSO Escola Técnica e de Aprendizagem Ltda ME - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da SOMOS IN.PULSO e as autorizações para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade presencial, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 228
08. PROCESSO SED 5440/2026 - Ser Educacional S.A. - RECIFE - PE.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Escola Técnica UNIFAEL – Florianópolis e Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, na modalidade presencial, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 229
09. PROCESSO SED 89588/2026 – Conselho Estadual de Educação/Comissão de Educação Superior – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Relatório da visita in loco referente ao Curso de Bacharelado em Medicina da Universidade do Contestado (UnC), ofertado no Campus de Mafra.
RELATORES: Celso Lopes de Albuquerque Júnior, Maurício Fernandes Pereira, Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 230
10. PROCESSO SED 152499/2026 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Interpretação e aplicação do art. 67 da Lei Federal nº 15.421/2026 na organização dos calendários escolares do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 231
11. PROCESSO SED 103180/2024 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades na Escola Técnica Saber, município de Rio Negrinho-SC.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 232
12. PROCESSO SED 136571/2026 – Centro de Ensino Floripa Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polo de apoio presencial no Município de Blumenau, para oferta dos Cursos de Ensino fundamental (anos finais) e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design; Guia de Turismo, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer; Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Recursos Humanos, Administração, Logística e Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subseqüente, a distância, ofertados pelo CEFE EDUCA, - Florianópolis /SC.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 233
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 20 E 21 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 60447/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de EEB Ângelo Scarpa para EEB Profª Maria Solange Lopes de Borba, Município de São João do Sul.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 066/2026
02. PROCESSO SED 105038/2026 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA – SC
OBJETO: Mudança de mantenedor de Cooperativa de Trabalho Magna para Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina, e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio CEM para Colégio UNOESC Concórdia, Município de Concórdia.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 067/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 213747/2025 - EPRODONTO Escola de Prótese Odontológica Ltda. ME – JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no EPRODONTO Escola de Prótese Odontológica, município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 068/2026
02. PROCESSO SED 86333/2026 - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, modalidade presencial, a ser ofertado pelo CEDUP Vidal Ramos, Município de Canoinhas.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 069/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 98262/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades administrativas e educacionais no funcionamento do Espaço Educacional Quintessência e proposta de desativação compulsória.
RELATOR: Osvaldir Ramos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 070/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 127920/2026 – Fundação educacional de Criciúma – FUCRI - CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, na forma concomitante e subseqüente, na modalidade a distância, nos Municípios Criciúma (sede) e Polo Araranguá; ofertado pelo Colégio UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense , Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 071/2026