01. PROCESSO SED 6211/2025 – Colégio Atitude Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Atitude, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210
02. PROCESSO SED 95380/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF José Vieira Côrte e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211
03. PROCESSO SED 54377/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Urbano Salles e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Frei Rogério.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212
04. PROCESSO SED 158642/2025 – EPRODONTO Escola de Prótese Odontológica LTDA ME - JARAGUÁ DO SUL - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EPRODONTO Escola de Prótese Odontológica e da autorização para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213
05. PROCESSO SED 3424/2026 – SEG - Sistema de Ensino Gaúcho S.A – PORTO ALEGRE - RS.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica São José - SEG, Município de São José.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214
06. PROCESSO SED 136312/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Governador Ildo Meneghetti e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Passo de Torres.
RELATOR: Luiz Carlos Vieira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215
07. PROCESSO SED 135533/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Catulo da Paixão Cearense e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Sombrio.
RELATOR: Osvaldir Ramos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216
08. PROCESSO SED 130414/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professora Maria Solange Lopes de Borba e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Passo de São João do Sul.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217
09. PROCESSO SED 144647/2026 – Conselheiro Antônio Carlos Nunes -
FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Marcus Tomasi.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218
10. PROCESSO SED 149622/2025 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia sobre possível irregularidade na oferta da Educação Básica, modalidade EJA, para alunos com idade inferior ao que determina a LDB.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219
11. PROCESSO SED 95268/2026 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades no COC Balneário Camboriú (Colégio Carvalho), município de Balneário Camboriú, relativas ao número excessivo de alunos em turmas da 3ª série do Ensino Médio e à junção de alunos regulares com egressos de curso pré-vestibular.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 220
12. PROCESSO SED 118085/2026 – Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (SESI/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Serviço Social da Indústria de Santa Catarina - SESI/SC e Autorização dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade a distância nos polos de apoio presencial descritos na tabela da linha C.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 221
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 61701/2026 – CI Serviços Educacionais Ltda. ME – XANXERÊ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Superação para Colégio Integração Ltda., Município de Xanxerê.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 058/2026
02. PROCESSO SED 123270/2026 - Centro de Ensino Costa Esmeralda Ltda. – PORTO BELO - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio CEPAVI para COC Porto Belo, Município de Porto Belo.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 059/2026
03. PROCESSO SED 98309/2026 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Professor Carlos Maffezzolli, Município de Guabiruba.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 060/2026
04. PROCESSOS SED 96711/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Humberto de Alencar Castelo Branco, Município de Caibi.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 061/2026
05. PROCESSO SED 107303/2026 – Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Logosófico González Pecotche, de Associação Colégio Logosófico González Pecotche para Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 062/2026
06. PROCESSO SED 101804/2026 – Unithy Educação Integrada Ltda.– COCAL DO SUL - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Colégio Cocal Ltda. ME para Unithy Educação Integrada Ltda., e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Cocal para Colégio Unithy, Município de Cocal do Sul.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 063/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 89048/2026 – SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A. – PORTO ALEGRE – RS.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Blumenau SEG, Município de Blumenau.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 064/2026
02. PROCESSO SED 141462/2026 – Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus Ltda. – IMBITUBA - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, modalidade presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus Ltda., Município de Imbituba.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 065/2026