PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026
01. PROCESSO SED 218746/2025 - CIA Escolar Raízes do Saber Ltda. ME – OTACÍLIO COSTA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Athena e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Otacílio Costa.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196
02. PROCESSO SED 48046/2026 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 024/2025, que institui as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197 RESOLUÇÃO: 013
03. PROCESSO SCC 4723/2026 – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Regulamentação da Lei nº 19.749, de 05 de março de 2026 – Política de Formação Cidadã na Rede Estadual de Ensino.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198 RESOLUÇÃO: 014
04. PROCESSO SED 50133/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Professor Antônio Francisco de Campos e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Curitibanos.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199
05. PROCESSO SED 53218/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Prof. Nilo Borghesi e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200
06. PROCESSO SED 65900/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Profª Izolete Elisa Gouveia Muller e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 201
07. PROCESSO SED 83137/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Padre Bernardo e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Quilombo.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 202
08. PROCESSO SED 49996/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB São Bernardino e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Bernardino.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203
09. PROCESSOS SED 60157/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Bruno Hoeltgebaum e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204
10. PROCESSO SED 68126/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Hermann Hamann e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
11. PROCESSO SCC 5359/2026 (Processos vinculados - SCC 5346/2026 e 87362/2026) – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0206/2022, que "Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de homens e meninos e a prevenção e combate à violência contra os homens", oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATOR ORIGINAL: Tito Lívio Lermen.
RELATOR DE VISTA: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes o parecer original.
PARECER: 206
12. PROCESSO SED 126362/2026 – Conselheiro Osvaldir Ramos -
FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Salomão Mattos Sobrinho.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
13. PROCESSO SED 89022/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) acerca da matrícula e progressão parcial de estudantes de ensino médio entre diferentes redes de ensino (rede privada para rede pública estadual).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço De Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208
14. PROCESSO SED 100651/2026 – Tecmix Educacional Ltda – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Tecmix Educacional no polo de apoio presencial do Município de Araranguá.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 96215/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Cecília Bertha Hildegard Cardoso, Município de Lontras.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 054/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 96436/2026 – Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus Ltda. ME - IMBITUBA - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus, da Avenida Renato Ramos da Silva, nº 450, Bairro Paes Leme, Município de Imbituba/SC, para a Rua Jorge Lacerda, nº 180, Centro, Município de Imbituba/SC.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 055/2026
02. PROCESSO SED 50086/2026 – SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A. – PORTO ALEGRE - RS.
OBJETO: Mudança da Mantenedora de Floripa Cursos Tecnicos Ltda Epp para SEG Sistema de Ensino Gaúcho S.A e Mudança de Denominação do estabelecimento de ensino de Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Florianópolis para Escola Técnica Florianópolis - SEG.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 056/2026
03. PROCESSO SED 70894/2026 – SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A. – PORTO ALEGRE - RS.
OBJETO: Mudança de endereço da Escola Técnica Chapecó de Rua Ponoé Scheffer, nº 114, Bairro Centro, Município de Chapecó, para Avenida Fernando Machado, 890D, Sala 01 – Edifício Spazio, Município de Chapecó, mantida por SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A., município de Porto Alegre/RS.
RELATOR: Claudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 057/2026